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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Plataforma Dhesca quer incluir direitos humanos na pauta da Rio+20

A Plataforma Dhesca Brasil quer incluir na pauta da discussão oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e nos debates paralelos da sociedade civil, na Cúpula dos Povos, a questão dos direitos humanos.


A Plataforma reúne 36 movimentos e organizações da sociedade civil em defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. A intenção é discutir os direitos humanos e os impactos sofridos no contexto da temática central da conferência, que é a economia verde e a expansão do novo modelo econômico. Andressa Caldas, membro da coordenação da Dhesca, destacou a necessidade de analisar o que a economia, "com essa roupagem verde, representa em termos de perdas de direitos, de acesso a recursos naturais e de territórios".

Ela disse que as soluções que vêm sendo apresentadas para as crises econômica e climática por alguns países e corporações "vêm do mercado e acabam aprofundando ainda mais as desigualdades, a pobreza e as injustiças sociais, com forte componente de violações de direitos".

Soluções como o mercado de carbono, por exemplo, implicam em violações de direitos, ressaltou. O modelo desenvolvimentista colocado em prática no Brasil e em outras regiões tem um viés predatório dos direitos e do meio ambiente, acrescentou.

A Dhesca quer debater o atual modelo energético brasileiro que, avalia, foi construído para atender a uma indústria voltada para a exportação de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional). "Ele tem sido construído à base de ilegalidades, arbitrariedades e violação de direitos", disse Andressa Caldas.

Ela mencionou as usinas hidrelétricas Belo Monte, Santo Antonio e Jirau, além do projeto de transposição do Rio São Francisco, como exemplos mais emblemáticos disso. "Há outros exemplos mais invisíveis, que a gente está se propondo a visibilizar durante a Rio+20, trazendo à tona outros atores dessa temática, que são as pessoas afetadas pelo avanço desse modelo desenvolvimentista, pelos grandes projetos de infraestrutura, pela construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e de grandes hidrelétricas na Amazônia".

Na opinião da coordenadora, é preciso definir em profundidade o que é economia verde. Da forma como esse conceito está sendo colocado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por instituições financeiras, como o Banco Mundial (Bird), a Dhesca entende que "ele é autoritário, vem de baixo para cima, e apresenta uma noção de aprofundar ainda mais a desigualdade, na medida em que concentra nas mãos dos mesmos grupos e corporações uma nova mercadoria, que é a própria poluição".

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