Sete pessoas foram presas nesta manhã em Tapurah (418 km de Cuiabá) acusadas de fraudar a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre os detidos estão três funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Cuiabá, três proprietários de autoescola do município e um de Lucas do Rio Verde.
Segundo a Polícia Civil de Tapurah, cerca de quatro alunos teriam pago R$ 2 mil para não fazer a prova prática. As investigações são parte da "Operação Palma de Ouro" e vão continuar. O delegado Luiz Henrique solicitou à Ciretran imagens do dia do exame, elas farão parte do processo administrativo.
De acordo com o corregedor do Detran em Cuiabá, Cláudio César da Silva, as investigações vinham sendo desenroladas desde dezembro de 2011 e partiram de denúncias anônimas. “Essas denúncias sempre acontecem, o difícil é conseguir averiguar”, informou em entrevista por telefone.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, os condutores-aprendizes tiveram facilidades indevidas paraconseguir as habilitações (conseguidas mediante pagamento de propina) durante o processo de exames na autoescola “Tapurah”. Bastava aos candidatos assinar a lista de presença sem sequer fazerem testes práticos de direção.
“Também há sérios indícios de que alguns candidatos não estavam realizando as aulas práticas necessárias à aprendizagem de direção, mas mesmo assim eram relacionados para fazer o teste”, disse o delegado Luiz Henrique.
A polícia se baseou em imagens de circuito interno de um teste prático para a investigação. No dia em que as imagens foram colhidas, havia 50 alunos para fazer teste na categoria de motocicletas, mas a lista de aprovados apareceu com 53 nomes.
Um dos beneficiados do esquema, que mudaria a categoria da habilatação, mostrou à polícia como funcionava a negociação com a autoescola. Ele informou que foi feito um depósito de R$ 2 mil em conta corrente da empresa.
Segundo a assessoria de imprensa da polícia, os presos da Operação Palma de Ouro podem responder por crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em banco de dados da Administração Pública e formação de quadrilha.
Os três examinadores do Detran vão ser afastados dos testes, mas continuarão realizando serviços internos até que o processo seja concluído. "Se comprovada a ação dos servidores, o processo administrativo pode exonerar os funcionários", informou Cláudio César da Silva.
A autoescola envolvida no esquema de fraude não poderá mais realizar exames até que o caso seja encerrado. "Atualmente a autoescola que vendeu a CNH conta com 50 alunos inscritos. A turma continuará com o processo de habilitação, mas novas turmas não serão iniciadas", completou o corregedor.
O corregedor do Detran em Cuiabá, Cláudio César da Silva, informou que haverá auditoria para saber se outros casos de fraude foram realizados por outros examinadores da instituição.
A operação foi nomeada devido ao uso de filmagens, em referência ao principal prêmio do Festival de Cannes.
Primeira atualização às 09h50. Segunda atualização às 10h28