O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta segunda-feira (23) o balanço final dos recursos relativos a 2011 para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda calculou a diferença entre a receita efetiva com a arrecadação de tributos, informada pelos estados e municípios ao Tesouro Nacional, e o dinheiro que cada governo já contribuiu para o Fundeb.

No total, o fundo deve receber R$ 2.715.868.105,33 (R$ 2,71 bilhões), sendo que R$ 1.159.110.270,65 (R$ 1,15 bilhão) é o valor que a União repassará, ainda em abril, de acordo com a portaria, a 10 estados brasileiros que não conseguiram arrecadar o suficiente para atingir o valor mínimo anual por aluno. Segundo os cálculos divulgados pelo FNDE, em 2011, esse valor é de R$ 1.846,56 por aluno matriculado na educação básica. No ano anterior, o montante foi de R$ 1.529,97.

Os estados que receberão esse dinheiro são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Repasses dos estados
O restante do dinheiro, R$ 1.556.757.834,68 (R$ 1,55 bilhão), deve ser repassado ao Fundeb por Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Mais de dois terços desse valor é devido pelo Distrito Federal, que, segundo a portaria, não repassou nenhum recurso à conta específica do Fundeb que cada governo -municipal, estadual e federal- mantêm, e portanto deve R$ 1.155.735.593,23 (R$ 1,15 bilhão).

De acordo com a assessoria de imprensa do FNDE, essa conta serve para que os governos possam explicar o destino do dinheiro do Fundeb. O governo federal, segundo a assessoria de imprensa, não tem como cobrar dos estados o repasse dos recursos, já que essa responsabilidade é do Tribunal de Contas e do Ministério Público.