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Domingo, 04 de agosto de 2024

Notícias | Do Internauta

Atos iguais, tratamentos diferentes

O ato de pichação protagonizado pela então secretária geral da OAB/MT, é tão grave, ou mais, quanto o caso da pichadora da Bienal de São Paulo-SP, a qual ficou presa por mais de sessenta dias. Aquele por ser patrimônio Público e este por representar uma entidade federal Autonoma. Pega em flagrante delito a atual a secretária deveria ter sito levada a uma cela especial, já que tem nivel superior. Contudo, as aversas do que se prega a Constituiçao Federal no seu artigo 5 ''''caput'''' foi liberada após se comprometer a se apresentar expontaneamente ao Juizado Especial Criminal. Ora, estamos, em um momento de patronização dos entendimentos jurisprudenciais, o direito tem que ser aplicado como um rémedio, que para cara vírus que surge tem-se um metodo de cura especifico para todos os contaminados. Abrir oportunidades, a algumas pessoas privilegiadas, alheias a aplicação da lei só colabora com o manejo desorientado de recursos que levam a impunidade absoluta. Assim, instala-se o descredito no poder judiciário e a desorientação social de uma camada mais pobre que esta distante do conhecimento do texto legal. ELIEL ALVES DE SOUSA, OAB/MT 7397.


Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Federal de Direito do Estado de Mato Grosso. Especialista em Ciências Jurídicas pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MT. Relator do TED- Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT. Pós-Graduando em Penal e Processo Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Advogado Militante na área Empresarial, Agro-negócio, Direito do Consumidor e Família.
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