A preocupação com o estoque processual e a falta de estrutura das unidades judiciais no Estado foi abordada pelo presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, na comemoração de um ano de formação do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial do Estado, nesta segunda-feira (23 de abril), na sede do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, em Cuiabá.
Cláudio Stábile explicou que a união das instituições em busca de melhorias dos serviços prestados à sociedade é muito importante, porém, enfatizou que os advogados esperam resultados práticos e eficientes. “O estoque processual ainda é alto e há falta de juízes e servidores nas comarcas. Essa é a realidade que os advogados vivem em seu dia a dia”, pontuou.
O presidente da OAB/MT disse acreditar em melhoras na Justiça Estadual quando da nomeação dos novos juízes, que estão finalizando a última etapa do concurso, mas ressaltou que são necessários mais servidores. “Há algumas varas, até mesmo em Cuiabá, que estão com suas rotinas e procedimentos atrasados porque têm um ou dois servidores ou estagiários para todo o trabalho. Imaginem como está o interior do Estado”, observou Stábile, lembrando que constantemente recebe telefonema, email de presidentes de subseções pedindo agendamento com o TJMT, o que tem se tornado uma constante.
Também participaram da solenidade o secretário-geral da OAB/MT, Daniel Teixeira e a secretária-geral adjunta, Fabiana Curi, que representam a Seccional no Comitê, além do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, idealizador do projeto, o presidente do TRTMT, desembargador Tarcísio Valente, e representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Procuradoria-Geral, Defensoria Pública, Associação Mato-Grossense de Magistrados e Escola Superior da Magistratura do Estado.
Atuação - O Conselho Nacional de Justiça, recentemente, declarou o Comitê integrante da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, formada por comitês executivos estaduais que têm como função, além da gestão da Rede, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios, organizar reuniões e seminários relativos ao tema. Na primeira etapa em Mato Grosso, foram feitos diagnósticos por meio de questionários sobre as condições das estruturas para elaborar soluções para os problemas.
Foram criados três subcomitês nos Pólos de Cuiabá, Diamantino e Rondonópolis. Agora o trabalho focará na efetividade das ações por meio do Pacto de Ações Integradas assinado em agosto de 2011. Entre as ações está a estruturação de um núcleo de estatística e gestão estratégica, criação do comitê de gestão estratégica e implantação de metodologia de gestão de pessoas por competência.
