O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Infância e Juventude de Barra do Garças, promoveu, na última semana, a continuidade do projeto 'Barra Solidária', no município. A segunda audiência concentrada garantiu o encaminhamento de mais seis crianças/adolescentes do abrigo municipal 'Crisálida' a um ambiente familiar, por meio da guarda provisória. O evento foi realizado durante todo o dia (das 9h às 17h), na Chácara da Igreja Assembleia de Deus.
De acordo com o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza, na primeira audiência, das 25 crianças e adolescentes que viviam no abrigo Crisálida, 11 obtiveram a guarda provisória junto a um ambiente familiar. “O projeto tem como objetivo garantir o envolvimento e a sensibilização da sociedade em relação ao abandono efetivo de crianças e adolescentes que vivem nos abrigos”, afirmou.
Segundo ele, o projeto é um trabalho de parceria que envolve o Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, entidades religiosas, município, entre outras instituições, além da sociedade em geral. “A finalidade é conceder a cada criança a oportunidade de voltar para casa ou ser adotada por uma outra família”, destacou.
O promotor explica que, com a iniciativa, as audiências concentradas realizadas nas instituições sociais, exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passaram a ser pautadas não apenas por questões judiciais, mas também por atividades extraprocessuais como atendimento psicológico, palestras, lanches, entrega de Bíblias aos familiares das crianças, entre outras. Dessa vez, o evento contou com a participação da Banda Municipal 'Professora Ofélia Dondo', do Grupo Abracadabra – Contadores de Histórias e palestra sobre 'Educação no Trânsito'.
Além do promotor de Justiça, também participaram do evento o juiz de Direito Jeverson Luiz Quinteiro e representantes do município, Defensoria Pública, Assembleia de Deus, Conselho Tutelar de Barra do Garças e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A próxima audiência concentrada ocorrerá no dia 26 de maio.
OFÍCIO – O promotor informou, ainda, que será expedido ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, bem como à Procuradoria de Justiça Especializada e Defesa da Criança e do Adolescente, solicitando providências para priorizar o trâmite dos atos processuais relacionados às audiências concentradas, especificamente na elaboração de estudo psicossocial elaborado pela equipe interprofissional dos juízos, seja de Mato Grosso ou mesmo de outro Estado.
