Mato Grosso precisa de uma Secretaria de Desenvolvimento Florestal. Para a deputada Luciane Bezerra, PSB, a criação de uma superintendência dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente já representa um avanço, mas um segmento que representa 15% do Produto Interno Bruto do Estado e é a quarta maior economia em MT precisa de uma gestão exclusiva.

A parlamentar, representante também do setor, avalia que o setor madeireiro ainda sofre muito com a burocratização da Sema, a ausência de logística para transporte de madeira e a falta de apoio do governo.

Em reunião com governador, deputados e representantes do segmento, nesta terça (24.04) ficou definido que será criado um grupo de trabalho entre governo, setor madeireiro, indústria e assembleia legislativa para tratar de assuntos referentes a Base Florestal.

De acordo com a deputada, a reivindicação da categoria, foi garantida pelo executivo e deve se tornar lei em breve. A nova legislação prevê, a inexigibilidade de Licença Ambiental Única (LAU) para autorização de Plano de Manejo e permanência apenas de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para expedição do manejo. “Já obtivemos a garantia do governador que este pedido deve se tornar lei, o que queremos agora é agilidade no envio à AL”, afirmou.

Aos parlamentares, o governador assegurou ainda que deve iniciar o descontingenciamento orçamentário da pasta. Ou seja, o governo deve liberar as equipes da Sema para viagens e ações de vistoria para liberação de licenças e outros procedimentos.

Durante a reunião Luciane defendeu que é urgente a descentralização para os procedimentos de médio e pequeno impacto. Como a expedição de licenças para poços artesianos, abertura de pisciculturas e licenças de operação para postos de gasolina. Existem hoje 11 Diretorias da Unidade Desconcentrada da SEMA que tem perfil apenas de fiscalização.