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Domingo, 04 de agosto de 2024

Notícias | Política MT

processo parado

Recurso pedido por Ralf Leite é adiado para próxima semana

O recurso  impetrado pelo vereador Ralf leite contra a Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá, deverá ser julgado na próxima segunda-feira (25) pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje.


Na última decisão proferida em sede de liminar, junto ao TJMT, foi concedida antecipação de tutela ao agravante devido a falhas processuais e cerceamento de defesa, contra atos considerados ilegais e abusivos, que teriam sido praticados pela autoridade co-atora. Com essa decisão, ficou suspenso, temporariamente, o andamento da representação que tramita contra o vereador na comissão de ética da Câmara Municipal, até a análise de mérito pela Quarta Câmara Cível, o que deve ocorrer na próxima sessão ordinária (25).
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