Mais de 18 mil produtores nordestinos de cana de açúcar serão contemplados com a liberação de subvenção econômica federal no valor de R$ 5 por tonelada de cana fornecida na safra 2010-2011. O benefício foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9). Os parlamentares concederam o subsidio após aprovação do novo relatório da Medida Provisório 554. A MP segue para apreciação do Senado, onde tem até o final do mês para analisar e votar, e, em caso de aprovada, segue para sanção presidencial.

De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, o pagamento ainda será realizado este, no caso de tudo der certo, conforme prevê o texto da MP aprovada na Câmara. Ainda de acordo com o relatório, a definição das condições para implementação, execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção ficarão sob a responsabilidade dos ministérios da Agricultura e da Fazenda.

A subvenção foi um pleito da Unida ao relator da MP 554, o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE). A ação contou com total o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “Foi um trabalho imenso e intenso de todos os dirigentes das entidades de classe estaduais do segmento do Nordeste”, diz Andrade Lima, agradecendo ao relator da medida provisória e a todos os parlamentares que apoiaram o pleito do setor. Ele ressalta que foi feita justiça, sobretudo, pela questão socioeconômica da região e do produtor.

Além de garantir o benefício para os produtores nordestinos de cana, o relator também beneficiou canavieiros de estados da região Sudeste e Sul do país. Instantes antes da votação, sensível ao pleito dos deputados desses estados, o parlamentar modificou o texto da MP, o qual contou com o apoio e aprovação de todos os lideres de partidos da Casa, beneficiando assim, os produtores de localidades desses estados que estão relacionadas como locais de abrangência da Sudene, além de contemplar o estado do Rio de Janeiro, que já estava contemplado na emenda inicialmente.