O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (8), no "Diário Oficial de União", uma portaria anunciando a criação de 1.615 novas vagas em cursos superiores de medicina de universidades federais. Atualmente, as instituições federais oferecem 735 vagas em cursos de medicina.

A ampliação faz parte dos planos do MEC em aumentar o número de vagas em cursos de medicina até 2013, sendo sendo 1.615 vagas em universidades públicas e 800 em faculdades particulares. As vagas são para universidades em regiões que o ministério entende precisar de médicos, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O anúncio vem em meio a uma greve dos professores das universidades federais que reclamam, entre outras coisas, da ampliação de vagas e do número de alunos sem que as instituições ofereçam infraestrutura adequadra e um número maior de docentes efetivos. O Conselho Federal de Medicina também se pronunciou contrário à ampliação do número de vagas nos cursos de medicina do país.

Na quarta-feira (6), o MEC anunciou a autorização para a criação de 800 vagas em nove cursos novos de medicina em faculdades particulares. Para implantar as novas vagas até o final de 2013, o ministério prevê a contratação de 1.618 professores por meio de concurso e o investimento de R$ 399 milhões em infraestrutura.

Ampliação
As novas vagas representam uma ampliação de cerca de 15% do total de vagas oferecidas no país. O ministro Aloizio Mercadante informou na terça-feira (5) que a expansão seria em instituições "de excelência" e que comprovaram que, para cada novo aluno previsto, havia cinco leitos disponíveis na rede pública.

"O Brasil não precisa apenas de mais médicos, mas de mais médicos com qualidade", afirmou Mercadante.

O ministro também destacou que a expansão prioriza regiões com carência de profissionais e é feita de acordo com a infraestrutura das instituições. “Há ainda este segundo problema: má distribuição de médicos. A vaga no curso de medicina não significa necessariamente a fixação dos médicos [na região]”, disse. Precisamos de políticas que atraiam esses profissionais.”

De acordo com Mercadante, a ampliação das ofertas em cursos de medicina foi pensada em conjunto com o Ministério da Saúde e pretende mudar a relação de médicos por mil habitantes no país, calculada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2009. Os dados apontam que a taxa do Brasil é de 1,8 médico por mil habitantes, deixando o país atrás de países como Uruguai (3,7); Estados Unidos (2,4); Reino Unido (2,7); França (3,5) e Cuba (6,4).

Crítica
Na tarde de terça, depois do anúncio do MEC, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em seu site oficial um comunicado demonstrando "preocupação" com a decisão do governo de ampliar a oferta de vagas em cursos de medicina. "Tal anúncio (...) passa ao largo de medidas com efeito real para equacionar o problema do acesso à saúde e ignora aspectos ligados ao preparo dos futuros médicos", diz o comunicado.

Segundo a entidade, a "abertura indiscriminada" de vagas - entre 2000 e 2012 o número de faculdades de medicina cresceu de 100 para 185 no Brasil, diz o CFM - provocou o aumento de cursos com avaliação ruim no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Na última edição, de acordo com o conselho, 23 dos 141 cursos avaliados tiveram nota ruim (1 ou 2), e nenhum curso alcançou a nota máxima (5).

"Essa multiplicação não tem solucionado a povoação de médicos nos locais desassistidos e sequer melhorou a qualidade dos médicos ali formados. Não há dúvida que número importante escolas médicas em atividade está sem condições de funcionamento. Assim, a abertura de novas escolas ou o aumento no número de vagas nas existentes é uma atitude desprovida de conteúdo prático e de bom senso", afirma o texto.