Um grupo de cerca de 70 professores da rede estadual de ensino se reúne na manhã desta quinta-feira (14), em frente ao shopping Iguatemi, em Salvador, em mais um dia de protesto. Segundo o sindicato da categoria, o objetivo do movimento é chamar a atenção da população para as reivindicações dos professores que estão em greve há 65 dias.
A grande quantidade de pessoas concentradas na região não interfere na fluidez do trânsito, de acordo com informações da Transalvador.
Para a sexta-feira (15), os professores programam a realização de um bazar na praça da Piedade. A próxima assembleia está prevista para terça-feira (19).
Aula para o 3º ano
Os estudantes do 3º ano das escolas públicas estaduais da Bahia devem voltar a ter aulas mesmo com a greve dos professores. A Secretaria de Educação da Bahia informa que um pacote de medidas está sendo fechado para que esses alunos não sejam prejudicados em avaliações como o Enem e os vestibulares.
Além do retorno das aulas regulares, entre as medidas estão previstos 'aulões de reforço' com foco no conteúdo dos processos seletivos. Os detalhes sobre o pacote, como data para retorno das aulas e de que forma elas serão lecionadas, devem ser divulgados no início da próxima semana, informou a Secretaria.
saiba mais
Professores da rede estadual da Bahia decidem manter greve
Sindicato da Polícia Civil presenteia professores grevistas com feijoada
'É preciso pensar para além dos dias letivos', diz especialista sobre greve
Movimento grevista
Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio.
Salários cortados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Governo da Bahia no pedido para suspender a liminar que determinou o pagamento de salários aos professores da rede estadual. A decisão foi proferida pelo presidente do STJ, o ministro Ari Pargendler, na terça-feira (12), e deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quinta-feira (14). Os professores já anunciaram que vão recorrer da decisão.
Com a decisão, os efeitos da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do dia 29 de maio, são suspensos. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), representante jurídica do governo, o STJ entendeu que a aplicação da lei de greve "não obriga o pagamento dos salários no período de paralisação", argumento defendido no recurso encaminhado.
No dia 8 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao recurso do governo do estado, optando assim por não apreciar o mérito do pedido. Diante disso, a PGE o direcionou para revisão do STJ.
O corte nos pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a PGE argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.
