O coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (Fepeti), Valdiney Arruda, considera que a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em 2013, é uma ótima oportunidade para Mato Grosso avançar no combate à prática e mostrar bons exemplos na luta contra o trabalho infantil.
A conferência foi convocada pela presidente Dilma Rousseff por meio de decreto assinado no dia 14 de junho e publicado no Diário Oficial da União. O evento será em outubro do próximo ano, em Brasília, e terá como tema “Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil”.
“Esse evento pode refletir sobre os compromissos assumidos em Mato Grosso. A conferência será um incentivo a mais para que o Estado avance no combate ao trabalho infantil. Temos bons exemplos, mas as ações ainda precisam avançar”, avalia Valdiney Arruda.
Ele cita como bons exemplos os projetos pilotos Me Encontrei, em Cuiabá, e Conhecer e Agir, em Várzea Grande. “Essas iniciativas estão sendo bem desenvolvidas e, se conseguirmos potencializá-las, Mato Grosso poderá ser destaque nessa conferência”, afirmou o coordenador do Fepeti.
Lançado em outubro de 2011, o projeto Me Encontrei tem o objetivo de acabar com o trabalho infantil e capacitar jovens de 15 a 18 anos para o mercado de trabalho. É realizado em parceria entre Prefeitura de Cuiabá, Governo do Estado, Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT/MT), Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Já o Programa de Ação Conhecer e Agir foi inaugurado em setembro do ano passado e tem como meta apoiar e fortalecer políticas públicas e retirar 600 crianças do trabalho infantil e prevenir o ingresso de outras vítimas à prática.
A Conferência Global será presidida pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a vice-presidência caberá aos ministros das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego.
Os objetivos serão fazer um balanço dos progressos das ações desenvolvidas desde a adoção da Convenção nº182 da OIT, em 2000, avaliar as dificuldades e propor medidas para acelerar o progresso na eliminação das piores formas de trabalho infantil e trocar experiências sobre as estratégias adotadas pelos países.
