A rede Damásio de Jesus, responsável pela construção do empreendimento da nova unidade no bairro Morada do Ouro, na região do CPA, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a aquisição do terreno, alegando que a obra ocorre de forma legal e regular, atendendo as solicitações dos estudos de impacto de área de vizinhança.
Confira abaixo a íntegra da nota:
1) A área em questão (Lote AE-2) foi adquirida do s.r. Edvaldo V. Santos, em novembro de 2011. Antes da aquisição, foram feitos todos os levantamentos, na Prefeitura de Cuiabá e em cartórios, referentes a certidões negativas, assim como de regularidade do imóvel e do vendedor.
2)As cópias de todas essas certidões estão anexadas na Escritura Pública, que se encontra registrada no Cartório do Sexto Ofício desta Capital. Em nenhuma das consultas foi identificada qualquer irregularidade em relação à referida área.
3)O lote em que será feita a edificação nunca se caracterizou, segundo os documentos oficiais, como “área verde”. Tampouco área reservada a qualquer destinação pública, como praça. Deve ser considerada leviana qualquer alegação fora dessa realidade.
4)De acordo com a Lei de Uso e Ocupação Urbana do Município de Cuiabá, a referida área está classificada como “Zona de Uso Múltiplo”, ou seja, passível de receber a instalação de empreendimentos de várias naturezas.
5) A primeira etapa da obra está com todos os projetos devidamente encaminhados e aprovados juntos aos órgãos competentes, notadamente a Prefeitura Municipal de Cuiabá, conforme o Alvará de construção de nº 0950. É preciso ressaltar que este fato, por si só, já é capaz de afastar qualquer dúvida quanto a lisura e regularidade do empreendimento.
6)Também não merece crédito a alegação de alguns moradores de que o empreendimento iria aumentar o volume de veículos no bairro. Por exigência da Lei, deve ser criada uma vaga de estacionamento para cada 30 metros quadrados construídos. No caso do empreendimento em questão, serão criadas 80 vagas internas. Ou seja, 30 a mais do que o exigido pela legislação.
7)Além de todos esses fatos, é importante destacar que já está em andamento a elaboração do “Estudo de Impacto da Vizinhança” referente ao empreendimento. Esse estudo definirá todas as medidas e cuidados que serão adotados para garantir o respeito em relação à vizinhança e a segura implantação do empreendimento.
8)Mesmo com tantas evidências que comprovam a total lisura e legalidade do empreendimento, algumas pessoas (não se sabe exatamente por qual motivação) estão procurando a imprensa para tentar “plantar” inverdades. As opiniões desses cidadãos não possuem nenhum fundamento jurídico e estão longe de expressar a realidade dos fatos. O problema é que essas poucas figuras estão tentando induzir a imprensa, a opinião pública e moradores da região em erro.
9)É importante ressaltar que todas as manifestações infundadas que estão sendo feitas nesse momento serão objeto de apreciação perante a Justiça. Vivemos em um Estado Democrático, mas não se pode permitir que a imagem desta empresa seja atacada por interesses pessoais.
10)Para concluir, é preciso deixar claro, mais uma vez, que esta empresa está comprometida com o cumprimento de todas as normas e exigências legais e irá respeitar, integralmente, todos os direitos da vizinhança e dos moradores do bairro Morada do Ouro.
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