A assessoria técnica do deputado federal Valtenir Pereira colaborou com a elaboração, cadastramento e envio dos projetos de sete municípios do estado de Mato Grosso para a implantação de sistemas de videomonitoramento. No total, os municípios poderão receber apoio financeiro oferecido pelo Ministério da Justiça de cerca de R$ 3,5 milhões para a implantação do sistema de segurança. O apoio oferecido pelo Ministério está voltado à prevenção da violência e da criminalidade nos municípios com mais de 30 mil habitantes ou os localizados em região de fronteira e os de regiões metropolitanas.
As propostas dos municípios de Rio Branco, Poconé, Figueirópolis DOeste, Porto Estrela, Reseva do Cabaçal, Sapezal e Vale do São Domingos foram cadastradas no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) com o valor de R$ 499 mil para cada município realizar a instalação das câmeras de segurança.
As assessoras do deputado Valtenir, Rúbia Moraes e Marlla Tschope, assim como as servidoras da Associação Matogrossense de Municípios (AMM), Hellen Santiago e Lisibete Marques, trabalharam incansavelmente para atender o prazo exíguo disponibilizado pelo Ministério da Justiça, inicialmente até 14 de junho, sendo prorrogado para o dia 23.
Outros 11 municípios também foram assessorados pela equipe técnica de Valtenir para o cadastramento das propostas no Siconv, são eles: Araputanga, Barão de Melgaço, Campos de Júlio, Glória DOeste, Nossa Senhora do Livramento, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos, Vila Bela da Santíssima Trindade, Sorriso, Sinop e Várzea Grande.
Em cada município a Polícia Militar ficará responsável pelo monitoramento das câmeras.
A análise das propostas será realizada pelo Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Após as fases de habilitação, seleção e análise, a relação dos projetos será encaminhada para aprovação do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. As propostas consideradas aptas serão encaminhadas à Coordenação Geral Orçamentária e Financeira para liberação dos recursos.
