A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26) o Projeto de Lei 1089/03 que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária. A proposta que segue agora para sanção da presidente, Dilma Rousseff, garante a preferência desse tipo de remédio nas compras feitas pelo governo.

De acordo com o texto do projeto, a intenção é reduzir os custos de produção dos medicamentos agropecuários, barateando os preços e facilitando o acesso de criadores e produtores aos genéricos veterinários. Para isso, o governo federal deve adotar medidas especiais relacionadas aos registros, fabricação, regime econômico-fiscal e à distribuição.

O médico veterinário e deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), participou das articulações que discutiram a provação do projeto no Congresso Nacional. Favorável à proposta, Fagundes acredita que a liberação dos genéricos pode fazer com que haja redução de preço em até 70%. "Os resultados serão sentidos nos custos com a produção de carne, leite e proteína animal. Hoje, os gastos com medicamentos tem influência direta no custo final da produção ", disse.


O projeto também define o que será considerado produto veterinário, medicamentos de referência, similares e genéricos.

Para ser registrado no Ministério da Agricultura, o genérico veterinário deverá ter a mesma eficiência comprovada em relação ao medicamento de referência. A análise será feita pelo próprio Ministério, por meio de coleta de amostras.