Depois de enviar um comunicado à Prefeitura da Capital informando a intenção de não renovar o contrato referente à coleta de lixo em Cuiabá, a Delta Construtora (empresa recentemente declarada inidônea para contratar com o poder público pela Controladoria Geral da União por fraudar licitações) voltou atrás e agora negocia com a gestão municipal um reajuste no contrato para continuar prestando o serviço.
O contrato firmado em julho do ano passado com a Prefeitura de Cuiabá tem validade de um ano, podendo ser prorrogável por mais quatro. Porém, segundo a assessoria empresa, no início de junho, pós-escândalos envolvendo a construtora, foi feita uma análise geral de todos os contratos vigentes no país e esse com a Prefeitura de Cuiabá, para coleta de lixo, foi um dos apontados como "inviáveis financeiramente".
Diante do recuo do contrato por parte da empresa, a renovação deve passar por uma análise minuciosa da Procuradoria Municipal e do prefeito Francisco Galindo (PTB), que pode optar pela não-renovação do documento e, com isso, a prefeitura pode findar ainda este mês o contrato com a Delta.
De acordo com o procurador do município, Fernando Biral, a Delta vem cumprindo rigorosamente as cláusulas contratuais com relação ao serviço que presta na capital, mas é de praxe, quando um contrato vence, passar pelo crivo do prefeito a renovação ou não.
Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) declarou que a Delta Construções é inidônea para contratar com o Poder Público. Com o entendimento da CGU, a empreiteira fica impedida de concorrer a licitações da Administração Pública por pelo menos dois anos.
“Por enquanto, não há nada oficial, mas o prefeito pode sim não querer renovar o contrato com a Delta e fazer uma nova licitação devido aos escândalos envolvendo a empresa. Se isso acontecer, a prefeitura vai realizar uma nova licitação. Neste caso, a Delta fica impedida de participar por ter sido declarada inidônea”, finalizou.
Atualizada às 13h