O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) se reunirá na próxima terça-feira (26-05), para analisar a minuta da proposta de lei de reclassificação de Zonas de Interesse Ambiental(ZIA’s) e criação de Zona de Interesse Ambiental e Urbanístico(ZIAU) elaborada pela Prefeitura de Cuiabá, através do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), Agência Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano(Smades). Na última sexta-feira (22-05), a Prefeitura promoveu uma audiência pública para debater esse assunto. O evento reuniu advogados, empresários da construção civil, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e representantes da comunidade em geral.
No projeto apresentado, as áreas de interesse ambiental foram subdivididas em três ZIA´s constituídas de áreas públicas e privadas. Todas elas priorizam a proteção e recuperação da vegetação, cursos d’água, vales e outros recursos naturais. Construções nessas áreas terão de seguir paramentos e índices de ocupação pré-estabelecidos. Já nas ZIAU’s, que são áreas com potencial paisagístico, ambiental e turístico, as obras ficarão condicionadas à aprovação de Plano de Recuperação e Revitalização(PRR).
A minuta em debate, explica a presidente do IPDU, Adriana Bussiki, foi elaborada com base em estudos técnicos realizados pelo IPEM (Instituto de Pesquisa Mato-grossense, ligado a UFMT), carta geotécnica da Capital, diretrizes estabelecidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico(PDDE) de Cuiabá, estudos florístico, visitas in loco com levantamento de dados relacionados as áreas e registros fotográficos feitos por técnicos do IPDU e Smades.
E ainda, informações e dados do TCC (Trabalho de Conclusão Curso) da engenheira florestal Aline Cavalcante, orientado pela doutora Nely Tocantins, professora do Departamento de Geografia da UFMT. Aline forneceu as informações gratuitamente para a Prefeitura. Hoje ela mantém escritório no município de Vila Rica, interior de Mato Grosso, e trabalha com licenciamento ambiental. Já a professora Nely, doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, além da função de professora atua nas áreas de Ecologia da Paisagem, Biogeografia, Turismo, Educação ambiental, Políticas Públicas para Amazônia, Cerrado e Pantanal.
