O Governo de Mato Grosso tem se mantido atento quanto aos gastos estaduais. Nesta segunda-feira (16.07), o secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, ressaltou a sua preocupação quanto à previsão de perdas na arrecadação total do Estado devido à política tributária implementada pela União para combater a crise mundial e a temida inflação interna. Pelos cálculos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a queda na arrecadação em 2012 com relação às previsões iniciais pode chegar a R$ 170 milhões.
“É um momento de cautela e de continuar controlando a despesa, esta é a determinação do governador Silval Barbosa. Estamos aperfeiçoando os sistemas dentro do Tesouro para tornar o gasto do Governo cada vez mais eficiente, mas todos os gestores e mesmo servidores precisam colaborar”, pontuou Marcel.
Apenas citando um exemplo, o secretário explicou que somente com a desoneração da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis o Estado deixará de receber R$ 42,4 milhões. Pela previsão feita na Lei Orçamentária Anual (LOA), Mato Grosso receberia R$ 65,1 milhões em 2012, porém, até junho apenas R$ 22,6 milhões foram repassados, e, agora com a alíquota da Cide em 0%, não deverá haver novo repasse.
Vale destacar ainda a sequência de reduções feitas pela Receita Federal sobre o Imposto Sobre os Produtos Industrializados (IPI). Este imposto é responsável por aproximadamente 20% dos recursos que formam o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A desoneração do IPI é vista como uma ação somente do Governo Federal, mas os Estados e Municípios contribuem e muito com esta ação ao ter suas participações no Fundo reduzidas”, avaliou o secretário de Fazenda.
A redução sobre o IPI que mais afeta a arrecadação do Estado é a praticada sobre a linha branca e veículos. Pelas mudanças para incentivar o consumo, os carros com motorização 1.0 tiveram sua alíquota do IPI reduzida de 7% para zero; os veículos 2.0 flex tiveram o IPI rebaixado de 11% para 5,5%, redução seguida para os carros 2.0 a gasolina, de 13% para 6,5%, e ainda os utilitários, de 4% para 1%. Além deste cenário, o Governo Federal sinaliza novas reduções em outros segmentos importantes para arrecadação.
Além do efeito direto na arrecadação destas ações da União, nos repasses que Mato Grosso tem direito, a preocupação do Fisco chega a arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). As reduções fizeram os preços caírem na hora da compra interestadual, o que consequentemente diminui o valor do imposto estadual aplicado sobre cada mercadoria.
