Em busca de consolidar as inúmeras reivindicações elencadas na última assembleia geral dos servidores do sistema penitenciário, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), João Batista Pereira de Souza, recorreu ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD).
A categoria espera sensibilizar o Governo do Estado para investir no setor, que segundo Souza, passa por dificuldades em toda a sua estrutura. Riva assegurou empenho e já solicitou para a próxima semana uma reunião com o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Paulo Lessa. A agenda de reivindicações faz parte das negociações iniciadas em 2011.
“O deputado Riva tem sido o maior responsável pela evolução do sistema penitenciário. Desde 2008 contamos com esse apoio. Por isso, mais uma vez pedimos o intermédio para que nossas reivindicações sejam atendidas”, disse o presidente Souza.
De acordo com o Sindspen, o caos que se instalou no sistema penitenciário se deve à falta de planejamento estadual a longo prazo. O governo não priorizou investimentos necessários à ressocialização de presos.
“Somente com investimentos e seriedade poderemos resgatar o sistema penitenciário. É preciso evitar o desperdício de recursos, combater os gastos abusivos com a co-gestão e terceirização. É preciso investir verdadeiramente na ressocialização e reinserção social, bem como minimizar os altos índices de reincidência”, alertou Souza, que entregou a pauta de reivindicações a Riva nesta semana.
Na pauta, já protocolada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Administração, a categoria pede mais atenção nas questões financeira; técnica; condições de trabalho e de saúde do servidor penitenciário. Pede também a implantação do Programa Saúde Mental do Servidor Penitenciário de forma regionalizada. O sindicato alerta que por desempenharem um trabalho insalubre é preciso que o Governo do Estado priorize ações que contribuam com a qualidade de vida dos agentes. Souza garante que a valorização desses servidores passa, principalmente, por melhor qualificação.
Para ter uma ideia, explica o sindicalista, em Cuiabá mais de 100 presos foram diagnosticados com tuberculose. Um risco a mais para o agente que não estiver atento aos cuidados necessários. “A capacitação é fundamental para lidar com situações como essa”.
Também querem a exigência de curso superior para concurso, como já acontece em alguns estados. E o cumprimento da reestruturação salarial progressiva para 2012, 2013 e 2014, como outras categorias. O reajuste deverá ser de 20% em 2012, 25% em 2013 e 30% em 2014.
“Optamos pela forma gradativa para não onerar o governo. Queremos fazer uma negociação consciente e esperamos a contrapartida do governo. Que seja feita justiça diante da complexidade que a função nos exige. Pois, temos a convicção de que sem investimentos na qualificação profissional, reaparelhamento e valorização dos servidores, não encontraremos caminhos que promovam as transformações efetivas no Sistema Penitenciário”, explicou Souza.
DADOS – De acordo com o Sindspen, o agente prisional de início de carreira recebe R$ 1.880,00 mensais. O mesmo salário que um servidor administrativo, que não corre o mesmo risco no desempenho das suas funções. Outro agravante é a superlotação pela falta de estrutura das unidades. A secretária-geral do Sindspen, Jacira Maria da Costa Silva, lembra que a maioria das cadeias públicas são antigas delegacias adaptadas sem nenhum critério para essa finalidade. O resultado é o alto índice de agressão dentro dos presídios.
