Para aperfeiçoar os conhecimentos em administração pública, o Tribunal de Contas reuniu, no auditório do Cetec, em Lucas do Rio Verde, mais 100 técnicos, secretários, vereadores e prefeitos da região norte do Estado. Para o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, o encontro é uma reunião de trabalho entre pessoas comprometidas com o aprimoramento das políticas públicas, garantindo bons resultados de gestão. “Lucas do Rio Verde possui um histórico de boa gestão, o que constata a correta aplicação dos recursos públicos”, elogiou Antonio.
No site do Tribunal, por meio do Portal do Cidadão, a população pode verificar que o Executivo de Lucas obteve aprovação das contas desde 2003. O município também se destaca pelos indicadores na área de educação, todos acima da média nacional. Para o prefeito de Lucas, Mariano Franz, um encontro como este possibilita a diminuição das falhas e o fortalecimento dos atos de gestão. “Lucas tem um crescimento acelerado, por isso precisamos estar atentos aos investimentos e fazer de forma correta. Em 2008, por exemplo, a prefeitura aplicou 21% em educação, entretanto este ano a realidade da cidade já outra e como gestor, tenho a obrigação de oferecer educação a todos”, destacou o prefeito. Ele também enfatizou o planejamento estratégico como o fator preponderante para os bons resultados de Lucas.
O planejamento como instrumento de aperfeiçoamento das políticas públicas foi o tema da palestra do conselheiro Valter Albano. O corregedor-geral criticou os orçamentos participativos realizados com base em ações populistas. “É uma irresponsabilidade discutir o futuro de cidade de forma aleatória. Defendo a pesquisa cientifica para definir as prioridades de uma gestão”, disse. O conselheiro também destacou é necessário estipular metas, que sejam estabelecidas para a área fim, não meio. Albano exemplificou uma suposta aquisição de veículos para uso da Policia Militar. “Se não está definido como meta da gestão a redução do índice da criminalidade, o resultado desses investimentos não pode ser avaliado”.
A preocupação com as peças de planejamento (PPA, LDO e LOA) foi o motivo da vinda de quatro vereadores de Nova Mutum. O vereador Clemente Franzener destacou que além de fiscalizar o Executivo, a Câmara tem a prerrogativa de legislar. “Temos o Tribunal como referência em orientação para prática da boa gestão”, disse. O vereador Eurico Aparecido da Silva completou que a transparência exigida pelo TCE é aplicada a risco pela Câmara, que tem as sessões transmitidas ao vivo pela internet.
Já o prefeito de Tapurah, Milton Geller, trouxe todos os secretários municipais para participar da capacitação. Os gestores também receberam conhecimentos sobre licitações e contratos e operacionalização de sistemas de controle interno, palestras ministradas pelos auditores substituto de conselheiro, Luiz Henrique Lima e Isaias Lopes da Cunha, respectivamente.
Até o encerramento das atividades, estão previstas também as palestras do auditor Ronaldo Ribeiro de Oliveira e da secretária técnica da Presidência do TCE, Risodalva de Castro.
