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Sábado, 20 de julho de 2024

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GASTOS

Deputados de MT já pediram reembolso de mais de R$ 100 mil

Foto: Reprodução

Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados está usando ao menos R$ 103.950,69 para reembolsar deputados federais de Mato Grosso por despesas de mandato referentes a julho deste ano. De acordo com levantamento realizado pelo Olhar Direto considerando dados disponíveis até este sábado (18), o deputado mato-grossense que mais pediu reembolso de gastos à Câmara em julho foi Homero Pereira (PSD): R$ 23.281,98.


Na sequência, aparecem Victorio Galli (PMDB), com 17.761,60; Eliene Lima (PSD), com R$ 17.165; Júlio Campos (DEM), com R$ 14.466,34; Pedro Henry (PP), com R$ 9.199,32; Nilson Leitão (PSDB), com R$ 8.785,93; Wellington Fagundes (PR), com R$ 7.838,38; e Valtenir Pereira (PSB), com R$ 5.452,14. Suplente, o peemedebista assumiu o mandato em 5 de julho na vaga de Carlos Bezerra (PMDB).

Cada deputado mato-grossense dispõe de até 29.575,29 por mês – a quantia da cota varia para cada unidade da federação, de R$ 23 mil para deputados do Distrito Federal a R$ 34 mil para os de Roraima. Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, a sobra fica acumulada e pode ser usada depois, mas só até virar o ano.

A cota para exercício da atividade parlamentar é o dinheiro reservado pela Câmara para custear despesas efetuadas pelos deputados em diversas categorias (divulgação, hospedagem, telefonia, alimentação e passagens aéreas, por exemplo).

Os maiores gastos dos deputados mato-grossenses, referentes a julho e registrados no site da Câmara até o momento, são com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos (Homero Pereira, Eliene Lima e Júlio Campos gastaram R$ R$ 20 mil, R$ 8.950 e R$ 5 mil, respectivamente), divulgação da atividade parlamentar (Campos e Victório Galli, com gastos de R$ 5 mil e R$ 15 mil), combustíveis e lubrificantes (Nilson Leitão, com R$ 4.365,05), telefonia (Valtenir Pereira e Pedro Henry, com R$ 4.048,04 e R$ 2.689,38) e serviços postais (Wellington Fagundes, com 5.081,93).

Os parlamentares têm até 90 dias, após o fornecimento do produto ou serviço, para apresentar as notas fiscais necessárias ao reembolso. Por isso, a quantia reembolsada ainda deve aumentar. Vale observar que os parlamentares usufruíram de recesso em julho (de 18 a 31 de julho).

Acumulado

Do início da legislatura, em 2011, até o início de julho, Homero Pereira gastou R$ 483.181,34, sendo R$ 286.142,75 com transportes e estadias. Dos totais, Wellington Fagundes (R$ 437.977,78), Nilson Leitão (R$ 309.395,87), Valtenir Pereira (R$ 218.142,26), Eliene Lima (R$ 208.993,67) e Pedro Henry (R$ 96.135,82) também utilizaram a maior parte para transportes e estadias --- R$ 209.580,50, R$ 220.733,77, R$ 147.683,47, R$ 109.830,64 e R$ 80.882,72, respectivamente. Já Júlio Campos utilizou R$ 444.222,37, sendo R$ 216.531,25 com consultorias e divulgação.

Outros benefícios

Vale lembrar que, além da cota parlamentar e do salário de R$ 26.723,13 (mensal), cada deputado tem direito a verba de gabinete (R$ 78 mil mensais para pagamento de salários dos secretários parlamentares), serviços gráficos (impressão de trabalhos relativos à atividade parlamentar – discursos, projetos e pareceres, por exemplo), ajudas de custo em fevereiro e dezembro equivalentes à remuneração mensal, auxílio-moradia (até R$ 3 mil) ou apartamento funcional e atendimento no departamento médico da Câmara (há a opção de ressarcimento para despesas médicas realizadas fora do departamento).
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