Líderes indígenas, representando as várias etnias que compõem o povo indígena de todo o Estado, estarão reunidos nesta sexta-feira (29.05), no Hotel Paiaguás, av. Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá, para discutir propostas que irão integrar o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso (PPCD-MT). Estão confirmas a presença de aproximadamente 50 lideranças indígenas que estarão reunidas hoje, a partir das 14 horas, e amanhã (30.05), das 8h30 às 18h30. As oficinas estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Mato Grosso é o primeiro estado a incluir os indígenas nos debates relacionados à definição de políticas públicas de desenvolvimento sustentado das comunidades.

As oficinas de consulta estão acontecendo desde a última quarta-feira com a participação de consultores do Ministério do Meio Ambiente e técnicos da Sema, com representantes dos Consórcios Intermunicipais, produtores familiares e, agora a população indígena. “O objetivo é definirmos um conjunto de ações que serão inseridas no Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso, que reflitam a realidade do estado”, salientou o secretario adjunto de Qualidade Ambiental, Salatiel Araujo.

As ações de combate ao desmatamento na Amazônia vem acontecendo na forma de estratégia transversal desde 2004, quando o Governo Federal, lançou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Brasileira – PPCDAM, cuja formulação envolveu diversos setores do governo federal, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República. Com isso, o Governo Federal demonstrou que o combate ao desmatamento na Amazônia Legal deixou de ser um desafio apenas do Ministério do Meio Ambiente, passando a ser internalizado na agenda de outros ministérios.

No final do ano passado, em função da parceria firmada entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Mato Grosso, deu-se inicio a elaboração do Plano de Prevenção Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Mato Grosso (PPCD-MT), que conta ainda com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e do Governo do Reino da Noruega.

Em Mato Grosso, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas está sendo construído por meio de articulações com diferentes segmentos da sociedade, ligados as questões não só do desmatamento e das queimadas, mas também do manejo sustentável de recursos naturais e sustentabilidade agropecuária. “As instituições e organizações governamentais e não governamentais estão sendo convidadas a participarem dos processos de consultas para contribuírem com o documento que irá consolidar o Plano, previsto para ser lançado no início de julho de 2009”, destacou Salatiel Araujo.

A proposta do PPCD-MT está disponível no endereço:
www.sema.mt.gov.br/arquivos/PPCDMT_preliminar_consulta.pdf