Fazer uma discussão do projeto de ZSEE (Zoneamento Socioeconômico Ecológico) para além das restrições, buscando, principalmente, flexibilizar a Lei conforme a realidade de Mato Grosso, para que o Estado não fique inviabilizado. Este é o debate que o deputado Percival Muniz (PPS) quer fazer com os representantes da sociedade organizada e a população de Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã, que estarão reunidos neste sábado, dia 30, durante a Audiência Pública do ZSEE de Juara, que sedia o evento. Esses municípios, que compõem o chamado Vale do Arinos, no projeto de Zoneamento, fazem parte da Região de Planejamento XI.
“Devemos buscar a ‘flexibilização’ da Lei, sob o risco de darmos um tiro no pé e inviabilizarmos muitas regiões do Estado. Afinal, o projeto atual foi concebido há quase 20 anos e, consequentemente, em uma realidade totalmente diferente do que o Estado vive hoje”, pondera Muniz, que é vice-presidente da Comissão Especial de ZSEE
Ele destaca que, na discussão do Projeto de Lei do ZSEE, os deputados, juntamente com o governo do Estado e a sociedade, devem buscar a construção de um pacto que garanta o processo de desenvolvimento sustentado de Mato Grosso, viabilizando também a criação de uma política de compensações financeiras para quem ajuda a preservar o meio-ambiente. “Os países ricos, que são os maiores poluidores, devem pagar para preservarmos a nossa natureza”.
Percival ressalta também que o projeto “tem que ser refeito”, pois está quase 20 anos defasado. Lembra que a proposta apresenta muitas regiões do Estado como não consolidada, mas que na prática hoje estão tão consolidadas quanto às regiões Sul e da Baixada Cuiabana.
Deste modo, conforme o parlamentar socialista, a Comissão tem a responsabilidade de conduzir a discussão para que o Estado não seja desviado da vocação sua natural, mas sim criadas as condições para o seu desenvolvimento sustentado.
“Diante disso, nós da comissão, e os demais deputados, temos que ter a sensibilidade de reconhecer na formatação da Lei as mudanças que o Estado promoveu nos últimos anos. O projeto não contempla isto. Precisamos mudá-lo como forma de contribuirmos para o desenvolvimento destas regiões, e não penalizando as pessoas que vivem lá. Nós temos o dever de contribuir para consolidar Mato Grosso como a solução para o país”, frisa.
Agenda - Aproveitando a participação na Audiência Pública de Juara, o deputado Percival Muniz, que teve uma expressiva votação no Vale do Arinos, fará, antes, sexta-feira, dia 29, uma parada para uma reunião em Novo Horizonte do Norte.
“Vamos aproveitar esta visita na região para, também, acompanharmos mais de perto os problemas. E, com certeza, vamos buscar as soluções para melhorar a vida dos moradores deste pedaço rico e belo de Mato Grosso”, assinala Muniz.
