Com o propósito de assegurar a eficiência nas contratações públicas efetuadas pelo Poder Executivo de Mato Grosso, com vistas a aperfeiçoar a qualidade da gestão dos recursos e da prestação dos serviços públicos, a Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) realizou nesta terça-feira (04.09) o lançamento do Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras.

Na ocasião, o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, e o superintendente de Aquisições e Contratos da AGE, Ciro Rodolpho Gonçalves, apresentaram o projeto aos secretários-adjuntos executivos dos núcleos sistêmicos (responsáveis pela gestão da área meio do Governo do Estado), bem como as responsabilidades deles no processo de execução dos contratos. O secretário de Estado de Administração, Cesar Zílio, e o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves de Souza Neto, também estiveram presentes.

O secretário-auditor explicou que o fórum é um ciclo de capacitação voltado a aperfeiçoar os conhecimentos jurídico-práticos de cerca de 600 fiscais de contratos administrativos dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual para prevenir falhas na supervisão da execução do objeto contratado. “É mais uma atividade da AGE para orientar os gestores públicos, prevenir falhas e gerenciar riscos”, observou José Alves.

O secretário de Estado de Administração, Cesar Zílio, evidenciou a importância da ação promovida pela Auditoria para garantir o cumprimento das cláusulas contratuais, bem como assegurar a qualidade das obras, dos serviços e dos produtos contratados e da gestão dos recursos públicos. “Estou orgulhoso com mais esse projeto da AGE, que contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse Zílio.

O secretário-adjunto Executivo do Núcleo Fazendário da Sefaz-MT, Benedito Nery Guarim Strobel, também destacou a importância do trabalho de controle interno desenvolvido pela Auditoria no aperfeiçoamento da eficiência da gestão pública. “A atuação da AGE tem sido fundamental para pacificar boas práticas e legislação, contribuir para que órgãos e entidades encontrem oportunidades de melhoria em suas atividades, capacitar servidores para prestação de serviços públicos de melhor qualidade e aprimorar a qualidade das despesas públicas, de forma a assegurar o equilíbrio fiscal do Estado”, afirmou o adjunto da Sefaz.

Na última quinta-feira (30.09), auditores envolvidos na organização do evento apresentaram os objetivos e o cronograma do fórum aos gestores das Unidades de Controle Interno de cada órgão/entidade.

Capacitação

A capacitação propriamente dita será dividida em duas etapas. Na primeira, a ser realizada nos dias 12 e 13 de setembro, das 13h30 às 18h30, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, serão abordados aspectos gerais e comuns da fiscalização de contratos.

Já na segunda etapa, a ser realizada nos dias 2, 3 e 15 de outubro, também das 13h30 às 18h30, na Escola de Governo, em Cuiabá, serão abordados assuntos específicos por objeto da fiscalização: terceirização (recepção, limpeza, vigilância, tecnologia da informação), obras e manutenção predial, tecnologia da informação, veículos (manutenção, combustível e locação), fornecimento de alimentação e fornecimento de bens.

Dos 600 servidores a participarem da capacitação, 400 são de Cuiabá e 200 do interior do Estado. Para os fiscais do interior, será disponibilizada a ferramenta de ensino à distância (telepresencial) do Programa MT Preparatório, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec).

O fórum está sendo estruturado com base em apontamentos identificados pela AGE na supervisão da execução dos contratos. No trabalho, foram identificadas vulnerabilidades, tais como entrega de produtos, obras e serviços fora do prazo e em qualidade e quantidade inferiores às estipuladas nos contratos.