Professores de três grandes universidades federais decidiram nesta quarta-feira (5) encerrar a greve de quase quatro meses e retomar as aulas nas próximas semanas. Os docentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) votaram pelo fim da paralisação. Eles começam a estruturar o calendário de reposição das aulas.
Em outras seis universidades, professores votaram pela continuidade da greve. Nesta quinta-feira (6) termina o prazo dado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) para que as associações docentes de cada universidade fizessem assembleias para definir se saem ou não da greve, iniciada no dia 17 de maio. A paralisação chegou a ter adesão em 56 das 59 universidades federais. Com a saída dos professores destas três universidades, a greve prossegue em 41 instituições.
Professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram em assembleia, nesta quarta-feira (5), acabar com a greve iniciada no dia 19 de junho na instituição. Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, os docentes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprovaram o fim da greve, após 112 dias de paralisação. As atividades serão retomadas no dia 17 de setembro. Em Salvador, os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) votaram a favor do fim da greve da categoria, que deve ser encerrada na quinta-feira (13). À noite, os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) aprovaram o indicativo unificado de suspensão da greve a partir do dia 17 deste mês.
Os docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), do campus de Londrina, também anunciaram o fim da paralisação. Na terça-feira (4), professores das federais da Fronteira do Sul (UFFS) votaram pelo fim da greve e o retorno das aulas no dia 10. E os docentes da Universidade Federal do Sergipe (UFS) votaram pelo indicativo do fim da greve.
Já haviam anunciado a saída da greve os professores das federais do Rio de Janeiro (UFRJ), São Carlos (UFSCar), Ceará (UFC), Brasília (UnB), Rio Grande do Sul (UFRGS), Santa Catarina (UFSC), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), além do campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
No entanto, em outras assembleias realizadas entre segunda e quarta-feira, os professores votaram pela continuidade da greve. São os casos dos professores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e Universidade Federa Rural de Pernambuco (UFRPE).
Dia decisivo nesta quinta
Esta quinta-feira (6) é o dia final dado pelo Andes para que as assembleias definam pela continuidade ou não da greve. Assembleias estão marcadas em várias universidades, como na Universidade Federal de Goiás (UFG), e na Universidade Federal do Ceará (UFC), na qual os docentes já votaram o fim da greve mas podem até decidir pelo retorno ao movimento.
"O Comando Nacional de Greve reafirma a continuidade da greve e a necessidade de avaliação do movimento e da correlação de forças necessária aos enfrentamentos que se impõem, produzindo encaminhamentos e agenda de trabalho. Outrossim, pautar, nas próximas assembleias, a discussão dos horizontes da greve e o debate sobre a suspensão unificada da greve nacional dos docentes", diz a nota emitida pelo Andes na segunda-feira (3).
O Andes pede para que as assembleias de professores das universidades e institutos federais avaliem: a continuidade da greve; se a decisão for pela suspensão do movimento, definir quando as aulas serão retomadas; analisar o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional para a reestruturação da carreira docente (PL4368/2012) e propor elementos para definição das estratégias de ação frente à sua tramitação; insistir no pedido de audiência com o Ministro de Educação; manter a realização de atos públicos pela reabertura de negociação; estabelecer estratégias junto aos sindicatos de servidores (Sinasefe e Fasubra); e unificar a participação dos comandos de greves locais.
Institutos federais
O Sinasefe enviou a professores e servidores técnicos e administrativos representados pelo sindicato um comunicado no qual orientam que eles encerrem a greve e retomem as aulas a partir da próxima segunda-feira (10). Caso as assembleias que estão sendo realizadas pelos funcionários até sexta-feira (7) aceitem o indicativo nacional, esta pode ser a última semana da paralisação nos 38 institutos e dois centros federais de ensino técnico.
Nesta quarta-feira, aJustiça Federal concedeu liminar determinando que em até cinco dias o Colégio Pedro II apresente um acordo que assegure o imediato retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio de todas as suas unidades.
Negociações encerradas
O Ministério da Educação diz que as negociações com os professores estão encerradas desde 3 de agosto, quando a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou o acordo com o governo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer a reposição integral das aulas interrompidas pela greve dos professores nas instituições federais de ensino superior.
Entenda o acordo do governo e a contraproposta do sindicato
Acordo do governo com Proifes (03/08) Contraproposta feita pelo Andes-SN (23/08)
Teto salarial para regime de 20 horas semanais
R$ 5.041,94 R$ 5.656,22
Teto salarial para regime de 40 horas semanais
R$ 7.859,61 R$ 11.312,41
Teto salarial para regime de dedicação exclusiva
R$ 17.057,74 R$ 17.534,20
Fonte: Andes-SN, Proifes
No dia 23 de agosto, o Andes protocolou uma contraproposta ao governo federal sobre a reestruturação da carreira docente. No documento, o Andes afirma que aceita o piso salarial proposto pelo Ministério do Planejamento de R$ 2.018,77 para professores em início de carreira e regime de trabalho de 20 horas semanais e reduz de 5% para 4% os degraus entre níveis remuneratórios.
Pela contraproposta do sindicato, o reajuste seria maior que o proposto pelo governo para professores em regime de 40 horas semanais, mas o teto salarial do professor com doutorado e regime de 20 horas semanais ou dedicação exclusiva com a universidade seria apenas um pouco mais alto (veja tabela ao lado).
O Andes considera ainda uma estrutura da carreira com 13 níveis, enquanto a proposta final do governo divide os níveis em cinco classes, incluindo a de professor titular, onde só existe um nível. O MEC afirmou que a proposta feita pelo Andes "defende um investimento superior a R$ 10 bilhões e o fim da titulação como critério de progressão". O acordo do governo com o Proifes, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem impacto de R$ 4,3 bilhões.
VEJA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE TÊM GREVE DE PROFESSORES
Acre
Universidade Federal do Acre (UFAC)
Alagoas
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Amapá
Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Amazonas
Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
Bahia
Universidade do Vale do São Francisco (Univasf)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRV)
Espírito Santo
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Goiás
Universidade Federal de Goiás (UFG) - Catalão e Jataí
Mato Grosso
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
Mato Grosso do Sul
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD)
Minas Gerais
Universidade Federal de Alfenas (Unifal)
Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Universidade Federal de Lavras (Ufla)
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
Universidade Federal de São João Del Rey (UFSJ)
Pará
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)
Paraíba
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Universidade Federal de Campina Grandfe (UFCG)
Paraná
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Pernambuco
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) - Petrolina
Piauí
Universidade Federal do Piauí (UFPI) - São Raimundo Nonato
Universidade do Vale do São Francisco (Univasf)
Rio de Janeiro
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) - Mossoró
Rio Grande do Sul
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Universidade Federal de Peloras (UFPel)
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Rondônia
Universidade Federal de Rondônia (Unir)
Roraima
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
São Paulo
Universidade Federal do ABC (UFABC)
Sergipe
Universidade Federal do Sergipe (UFS)
Tocantins
Universidade Federal do Tocantins (UFT)