A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) inicia nesta terça-feira (02.10) a segunda etapa do Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras, cujo objetivo é aperfeiçoar os conhecimentos jurídico-práticos dos fiscais de contratos administrativos dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual para prevenir impropriedades na supervisão da execução do objeto contratado.

Nessa fase, o evento terá formato de oficinas, a serem realizadas nos dias 2, 3 e 15 de outubro, das 13h30 às 18h30, na Escola de Governo, em Cuiabá. Serão abordados assuntos específicos por objeto da fiscalização: terceirização, obras e manutenção predial, tecnologia da informação, veículos (manutenção, combustível e locação), fornecimento de alimentação e de bens.

Para os fiscais do interior, será disponibilizada a ferramenta de ensino a distância (telepresencial) do Programa MT Preparatório, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec).

A primeira etapa do evento foi realizada nos dias 12 e 13 de setembro e tratou dos aspectos gerais e comuns da fiscalização de contratos. Também foi abordada a individualização das responsabilidades.

O fórum foi estruturado com base em apontamentos identificados pela AGE na supervisão da execução dos contratos. No trabalho, foram identificadas vulnerabilidades, tais como entrega de produtos, obras e serviços fora do prazo e com especificações (qualidade e quantidade) inferiores às estipuladas nos contratos.

Estão à frente da organização do evento a Superintendência de Aquisições e Apoio Logístico, a Superintendência de Desenvolvimento dos Subsistemas de Controle e a Superintendência de Corregedorias Setoriais. Mais informações: (65) 3613-4012/4007 e forumfiscalizacao@auditoria.mt.gov.br.