Representantes de 80 conselhos municipais de política social de Rondonópolis participaram do evento “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã” promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso nesta semana. Destinado a representantes dos conselhos municipais de políticas públicas, servidores públicos, gestores, ouvidores e controladores internos, o objetivo é incentivar a transparência na gestão pública e estimular o exercício do controle social em parceria com o controle externo.
Percival Muniz convida PT para participar da base de apoio da sua administração em Rondonópolis
Um dos temas que mais chamou a atenção dos conselhos foi a estruturação do Planejamento Estratégico do município, que vem sendo construído pela atual administração com a orientação do TCE-MT. “Agora a nova gestão estará adequando esse planejamento de acordo com os programas de governo que discutiu com a sociedade local durante a eleição. Em seguida o plano será apresentado para os conselhos de políticas públicas e partir daí deverá ser cumprido”, explica a secretária executiva de Articulação Institucional, Cassyra Vuolo.
“O grau de responsabilidade de todos os conselhos é maior ainda quando se trata de acompanhar a aplicação de um planejamento estratégico há muito esperado e que terá um prazo de pelo menos cinco anos. Nossos conselhos em Rondonópolis são bastante participativos e temos interesse em participar das soluções para a cidade”, disse o vice-presidente do conselho municipal de Saúde, Jaime Otaviano Tenório.
Rondonópolis faz parte dos 8 municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI lançado este ano pelo TCE-MT e pela primeira vez estão desenvolvendo o Planejamento Estratégico. A meta do Tribunal de Contas é promover o planejamento estratégico nos 20 maiores municípios até final de 2013. O PDI tem o objetivo de transferir práticas de gestão e tecnologia aos municípios de Mato Grosso, entre elas, a implantação do Planejamento Estratégico.
Ao todo o programa, que foi lançado em junho deste ano, possui cinco macro projetos de modernização interna e de melhoria dos indicadores sociais."São práticas de administração gerencial que deram muito certo no Tribunal de Contas e que farão a diferença nas administrações municipais. O que se pretende é implantar na gestão pública a cultura da inovação, do controle interno e do controle externo, realizado pelo TCE-MT e a sociedade", José Carlos Novelli
“ O mais interessante do PDI é que ele tem foco na melhoria dos serviços prestação pelas administrações públicas. E é isso que o cidadão, que paga seus impostos quer dos gestores. O TCE-MT não apenas cumpre o seu papel de controlador dos gastos públicos mas é parceiro na busca da qualidade dos gastos públicos, para que efetivamente se tenha resultados”, disse o prefeito de Rondonópolis, Ananias Martins de Souza Filho.
Foi apresentado à sociedade local as linhas gerais do planejamento estratégico e incentivar a participação de todos bem como o controle social, fiscalizando o cumprimento do que for definido como prioridade para cada município. Na abertura do evento, a conselheira substituta do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen falou sobre o trabalho do controle externo no Estado..
Na segunda parte do evento,a consultora do Planejamento Estratégico no PDI, Elisabete Queiroz fez uma apresentação do papel dos conselhos de políticas públicas no planejamento municipal. Em seguida, a doutora em Educação e professora adjunta do Programa de Pós Graduação em Educação do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso,Rose Cléia Ramos da Silva ministrou debate sobre o fortalecimento dos conselhos de Políticas Públicas.
Acesso à Informação
A secretária executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Naíse Campos Silva Freire ministrou oficina de incentivo de acesso à informação, com foco na criação e utilização de ouvidorias, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Portal Transparência e conselhos de Políticas Públicas. Existente desde 2002, a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu 1556 chamados em 2011 e 704 até agosto de 2012. “Para tanto, a celeridade no atendimento às demandas dos cidadãos é primordial”, conta Naise Godoy de Campos Silva Freire.
