Os cenários econômicos nacional e internacional, onde as instituições públicas atravessam crises financeiras, foram utilizados como indutores de eficiência durante a abertura do III Seminário Internacional de Administração Tributária dos Estados Brasileiros (Siat). Nesta sexta-feira (09.11), as soluções que estão sendo adotadas em outros países para reduzir custos e despesas foram apresentadas e contextualizadas para serem aplicadas em Mato Grosso e demais Estados brasileiros.
“O Estado de Mato Grosso às vezes é referenciado como um tigre asiático, com elevada taxa de crescimento de sua economia. Efetivamente, temos uma sociedade rica, mas não o Poder Público”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi. Ele citou que 40% do Produto Interno Bruto (PIB) mato-grossense é desonerado por meio da Lei Kandir, a agricultura voltada para a exportação.
Com relação aos outros 60% do PIB, ele está dividido basicamente entre o comérico e a indústria, onde o Estado pode aplicar tributação para garantir receitas e assim efetuar a manutenção dos serviços públicos. “Desta base tributária temos ainda que levar em conta que o comércio está em torno de 70% enquadrado no Simples Nacional, o que reduz sensivelmente os recolhimentos. Quanto à indústria, não podemos aplicar uma tributação maciça sobre o setor que queremos desenvolver no Estado”, apontou Marcel, ao destacar que nesta base de tributação “achatada”, as palavras eficiência e eficácia são ainda mais importantes.
Sobre o cenário internacional, Marcel destacou que os Governos estão reduzindo salários, inclusive de aposentados, opção seguida pela iniciativa privada. “Em algum lugar existe um rombo na economia mundial que pode ser de até U$ 3 trilhões, valor equivalente ao PIB do Brasil. Se isso for assim, nós ainda vamos conviver por sete ou oito anos com esta crise internacional. Temos que nos adaptar e simultaneamente ficarmos preparados para o momento pós-crise”, disse.
Em uma analogia, o secretário de Fazenda de Mato Grosso comparou os Estados Unidos e países europeus a gigantes com dois metros de altura, enquanto o Brasil ainda possui seus 50 centímetros. “Estamos em um momento de euforia por sermos a quinta economia do mundo, mas os gigantes estão de joelhos, se tratando, quando levantarem estarão muito mais leves. Quando a corrida começar vamos voltar tudo o que avançamos. Temos que nos preparar para evitar esta realidade”, observou Marcel.
Segundo ele, a eficácia e a redução de custos são a solução para este cenário. “Gostaria de fazer um pedido especial aos servidores da Sefaz, que pensem em como colocar em prática todo o conhecimento que está sendo transmitido neste seminário”, concluiu o secretário de Mato Grosso.
O III Seminário Internacional de Administração Tributária segue até este sábado (10.11) no Hotel Hits, em Várzea Grande. O evento tem como tema “Os desafios para as Administrações Tributárias em épocas de crise” e é realizado pela parceria entre Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT) e a Sefaz-MT. Estão participando do encontro representantes dos Fiscos estaduais brasileiros, do Ministério da Fazenda, Banco Central, e ainda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
