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Quinta-feira, 08 de agosto de 2024

Notícias | Picante

Afastamento negado

Para conseguir que o seu cliente José Riva (deputado que preside a Assembleia Legislativa) não fosse afastado do mandato, o advogado Valber Melo argumentou que, em outros processos que pesam contra o parlamentar, a Justiça (em várias instâncias) entendeu que a permanência no cargo não atrapalha a instrução processual. Melo alegou ainda que apenas a Assembleia poderia julgar pedido de afastamento. Citou também que os fatos descritos na denúncia oferecida pelo Ministério Público supostamente ocorreram entre 1996 e 2002, ou seja, há mais de dez anos, o que não justificaria o afastamento.

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