Assinado o termo de compromisso (TC 764/2011-00) que garante o repasse de R$ 354 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o governo do Estado executar as obras do rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande nas rodovias BR 163/364.
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O compromisso foi firmado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e pelo diretor geral do Dnit, general Jorge Fraxe, nesta quarta-feira (14.11), na sede da autarquia federal, em Brasília.
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O termo prevê a elaboração, por parte do governo do Estado, do projeto executivo de engenharia e execução da obra. O Dnit fica encarregado de transferir os recursos, sendo R$ 36 milhões até o final deste ano referentes à primeira etapa do empreendimento, que está dividida em um total de cinco fases. O restante será repassado de acordo com o andamento das obras.
A obra tem prazo de conclusão de três anos. Mas o governador Silval Barbosa quer concluir tudo em um ano e meio. O peemedebista assegura que o edital de licitação estará publicado até o final do ano. Por estar incluída como obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o contorno norte da capital matogrossense será licitada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Para o governador, esta é uma grande vantagem.
"O RDC é um regime que acelera as etapas da licitação. Podemos ganhar tempo com isso. Acredito que o empreendimento estará todo duplicado e concluído em um ano e meio. E faremos todo o empenho possível para cuimprir este objetivo", afirmou.
Silval agredeceu o empenho da bancada federal pelo repaldo político dado na apresentação de emendas que garantiram parte dos recursos. Os R$ 36 milhões iniciais fazem parte de emenda de bancada apresentada pelo deputado Homero Pereira (PSD) e Wellington Fagundes (PR).
"Quero agradecer aos deputados Homero Pereira e Wellington Fagundes, que aportaram recursos por meio de emendas parlamentares, além dos senadores Blairo Maggi e Cidinho Santos (PR), que foram grandes incentivadores e acompanharam todo este processo", acrescentou.
As obras do contorno norte de Cuiabá terão 52,7 quilômetros de extensão passando pelas rodovias BR 163/364. O projeto prevê a construção de pontes sobre os rios Coxipó e Cuiabá e obras de arte que integrarão trevos e viadutos ao longo da via.
De acordo com o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, substituto de Luiz Antônio Pagot no cargo desde julho de 2011, os recursos serão repassados o Estado conforme o cumprimento das metas pelo Estado.
"Os valores das outras quatro etapas serão transferidos automaticamente mediante comprovação da execução por parte do governo. Este termo de compromisso fortalece a parceria do Dnit com o governo de Mato Grosso e soluciona um conflito urbano ao repassarmos a responsabilidade da execução para o Estado", afirmou o diretor.
