O Fórum da Comarca de Várzea Grande recebeu, no último sábado (6 de junho), 350 mães que participaram da primeira fase do Projeto Pequeno Cidadão. As genitoras foram convidadas a apresentar os nomes e endereços dos supostos pais das crianças e adolescentes, cujos documentos não constam o nome paterno. A reunião foi realizada entre 8h e 17h e foi coordenada pelo juiz diretor e titular da Vara Especializada da Infância e Juventude da comarca, Jones Gattass Dias.
As genitoras, acompanhadas de seus filhos, receberam esclarecimentos quanto aos direitos das crianças e adolescentes e acerca do funcionamento do projeto, coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria Geral da Justiça. Conforme o magistrado, durante toda esta semana ainda serão realizados no Fórum de Várzea Grande, os atendimentos às mães que não conseguiram fornecer todas as informações possíveis para a localização dos supostos pais.
Após essas indicações, a próxima etapa do projeto será a realização de audiências no mês de agosto com os supostos pais, que serão intimados por meio de oficiais de justiça a partir desta semana, e que poderão reconhecer a paternidade espontaneamente ou ser submetidos a exame de DNA. O juiz Jones Gattass ressaltou que para esse mutirão deverá contar com a atuação de outros três magistrados para auxiliar nos trabalhos em Várzea Grande. “Queremos fazer o procedimento mais rápido e eficaz para a população. Algumas pessoas procuram a Justiça para obter informações quanto àadoção e outras dúvidas e não nos furtaremos à responsabilidade, objetivando o Projeto Pequeno Cidadão“, afirmou.
Nesta segunda-feira (8/6), a dona-de-casa Maria Aparecida de Oliveira procurou o Fórum de Várzea Grande para levar as informações que faltavam e considerou o projeto uma forma de contribuir para a cidadania dos adolescentes. “Tenho uma filha de 20 anos, um de 18 e outras duas de 17 e 14. As menores cobram bastante o porquê o pai não colocou o nome na certidão de nascimento. Eles se sentirão melhores assim”, afirmou.
Histórico - O Projeto Pequeno Cidadão, iniciado na Comarca de Cuiabá no ano de 2007, já conseguiu quase 2.800 reconhecimentos espontâneos de paternidade. Ou seja, bastou apenas uma audiência para que o pai reconhecesse o filho, que passou a ter o nome dele constado no registro de nascimento. O Projeto Pequeno Cidadão tem amparo na Lei no 8560/1992.
No ano passado, somente em Várzea Grande o Projeto conseguiu o reconhecimento de paternidade de 207 crianças e adolescentes. “Este ano devemos superar esse número. Até porque muitas mães de Livramento estão nos procurando. Seguindo o cronograma, fizemos reuniões com diretores e responsáveis pelas escolas e assessoria pedagógica, além dos agentes da Justiça Comunitária, que nos dão todo apoio. Agora é nos organizarmos para o dia 25 de julho, quando deve ocorrer audiência com os pais de Livramento e no próximo dia primeiro de agosto, com os pais de Várzea-Grande”, finalizou a analista judiciária Carmem Tereza da Silva Assunção, quem também ajuda a coordenar os trabalhos na referida comarca.
