A Justiça Federal de Mato Grosso aceitou, nesta segunda-feira (8), nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio deste ano, contra os pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato Legacy no momento em que colidiram com o Boeing da Gol, em setembro de 2006, e que provocou a morte de 154 pessoas.

No documento apresentado ao juiz federal Murilo Mendes, os dois pilotos norte-americanos passaram informação falsa sobre autorização para voar em espaço aéreo com separação vertical reduzida (RVSM) e omissão em reportar a condição ao controle de tráfego aéreo brasileiro. No documento do MPF, eles não acionaram o Traffic Alert and Collision Avoidance System (TCAS).

Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a acusação é baseada nas conclusões do especialista em segurança de voo Roberto Peterka, que se valeu de informações de trabalho técnico elaborado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Julgamento

Segundo a Justiça Federal, o magistrado aceitou as novas denúncias contra os pilotos norte-americanos apresentadas pelo MPF. O processo penal vai seguir o curso normal e os pilotos serão intimados a apresentar defesa escrita. As duas denúncias serão julgadas simultaneamente pelo juiz Murilo Mendes.

O acidente

No dia 29 de setembro de 2006, um Boeing da Gol, que fazia o voo 1907, de Manaus para Brasília, se chocou em pleno ar com um jato Legacy que seguia de São Paulo rumo aos Estados Unidos.

O Boeing caiu em uma região de mata fechada no Norte de Mato Grosso. O acidente deixou 154 mortos - incluindo passageiros e tripulantes da aeronave. O Legacy conseguiu pousar em uma base aérea no Sul do Pará. Os sete ocupantes do jato sobreviveram.