O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquéritos civis públicos para acompanhar processos de regularização fundiária dos quilombos Vale do Alegre (Valentim e Martinho), Manga e Exú – os dois primeiros ficam em Vila Bela da Santíssima Trindade (540 km de Cuiabá) e o terceiro em Cáceres (214 km da capital mato-grossense).

Conforme informado pelo Olhar Jurídico no último dia 17, o MPF também abriu neste mês inquéritos pelo mesmo motivo nos casos dos quilombos Ponta do Morro e Chapadinha, em Cáceres. O órgão considerou que há necessidade de reconhecimento e titulação das áreas correspondentes aos cinco quilombos.


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