O Dia dos Namorados está chegando, o comércio se anima, os estabelecimentos se enfeitam e divulgam dezenas de opções para presentear e passar a data ao lado da pessoa amada, de forma inesquecível. Pode-se dizer que este cenário de movimentações no mercado, com uma data comemorativa que se aproxima, não seja novidade. Também não é novidade a incidência de tributação sobre os presentes que os apaixonados compram para sua cara metade, que chegam a 50%. É o que mostra pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Dentre os produtos que lideram a lista dos mais vendidos e solicitados pelos casais estão os celulares, estes tributados em 39,80%. Já o CD e DVD recolhem de seus valores aos cofres públicos, respectivamente, 37,88% e 44,20%. Porém, os maiores índices ficam a cargo dos presentes mais sofisticados, o caso de jóias, que possuem tributos no valor de 50,44% em cima de seu preço final.
Em contrapartida os ‘mimos’ mais acessíveis, em relação à quantidade de carga tributária, mas que não deixam a desejar ninguém na hora de presentear são os livros, com 15,52%, e as flores, com 17,71%. "Quanto aos livros, o valor é reduzido pelo fato de a constituição impedir alguns tipos de tributação sobre eles. Enquanto as flores são produtos in natura, que escapam do processo industrial", revela o advogado tributarista Darius Canavarros, também diretor Regional do IBPT.
No meio termo entre os mais e menos sobrecarregados, os enamorados contam com o almoço ou jantar romântico, que apresentam 32,31% de recolhimento de imposto. Os artigos de vestuário como roupas, sapatos, cintos e acessórios, apontados pelos varejistas como o segundo mais demandado de vendas nesta época, perdendo apenas para os telefones celulares, estão com a carga tributária na casa dos 35% a 40%.
Ao fazer um panorama destes números, Canavarros avalia. “É um desrespeito o Brasil ainda não ter adotado legislação que obriga os produtos serem expostos com a apresentação do custo dos tributos que o consumidor irá pagar. Isso já é adotado nos países de primeiro mundo e viabiliza a conscientização do consumidor, que passa a exigir mais seriedade e transparência dos poderes públicos no gasto do seu dinheiro. Seria por isso que não adotamos tal política?” pondera o advogado.
Darius Canavarros ainda explica o porquê dessa enorme tarifação nos artigos acima relacionados. “O comércio e toda a economia em geral são esmagados pela elevada carga tributária. Só para se ter idéia, além do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), os impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidem no valor final do produto”, diz o advogado Tributarista.
