A tragédia que matou 236 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), 'acordou' as autoridades do Brasil inteiro e revelou o descaso com a fiscalização de ambientes de festa. Em Cuiabá, por exemplo, o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Máximo, ao fazer o anúncio oficial da força tarefa que irá fiscalizar as casas noturnas da cidade, revelou que a prefeitura tem uma lista de 18 casas noturnas, enquanto o número real deve ultrapassar 25 estabelecimentos legais.
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“Temos uma lista com trezes principais casas noturnas, aquelas que devem reunir maior aglomeração de pessoas. Essa lista é de um levantamento feito no ano passado [2012], a pedido do MP [Ministério Público], agora vamos fazer um novo levantamento para descobrir ao certo quantas casas noturnas existem em Cuiabá”, afirmou o secretário, durante coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (28).
A lista da prefeitura deixa de fora alguns lugares com vários anos de existência em Cuiabá, como Canela Fina, Zum Zum Bar Disco e o Cavernas Bar. Além dos antigos ambientes noturnos, várias novas casas noturnas também estão de fora dessa lista, como Canellas Rock Bar, Espaço Furrundu e o Senzala Pub.
Apesar de terem sido fiscalizadas ao menos uma vez para conseguir o alvará de funcionamento, estes estabelecimentos foram posteriormente esquecidos pelo poder público. As exceções são os componentes da lista, como a Casa Rio Sampa, que chegou a ser interdita pela prefeitura em 2012, mas já funciona normalmente após cumprirem todas as adequações necessárias.
A fim de atualizar essa lista, a prefeitura já começou a fazer um novo levantamento. Algumas casas que deverão estar presentes nas próximas fiscalizações também devem ser incluídas as boates Ele e Ela e Popozzudas.
Outro foco será a identificação de estabelecimentos ilegais. Antonio Máximo acredita na existência de muitas casas noturnas sem qualquer documentação, funcionando normalmente nas regiões da periferia de Cuiabá.
Beijo da mudança
Com a tragédia da boate Kiss, este cenário de descaso e esquecimento deve mudar. Uma equipe da Secretária Municipal de Meio Ambiente já começou a fazer um novo levantamento, a fim de cadastrar todas as casas noturnas da cidade, e notificá-las para as futuras visitas de uma força-tarefa formada pela Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá, Corpo de Bombeiros e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), pra fiscalizar os estabelecimentos.
A idéia de juntar todas essas instituições é poder fazer uma fiscalização mais rígida e eficaz. “As fiscalizações individuais não surtem tanto efeito. Essa fiscalização em grupo sim dá resultado”, disse Antonio Máximo. Juntos, cada órgão deverá cobrar o cumprimento de partes diferentes das normas de segurança.
Ao Corpo de Bombeiros cabe a fiscalização de saídas de emergência, áreas de refúgio, alarme e equipamento contra incêndio, entre outros. A prefeitura, através das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, fica principalmente a parte documentação, do projeto técnico do lugar, acessibilidade e poluição sonora.
Veja Lista das 18 casas noturnas reconhecidas:
Cachaçaria Água Doce;
Casa Rio Sampa;
Getúlio Loft;
Valley Pub;
Nuum;
Anauê;
Lua Morena;
Gerônimo;
A Indomada;
Crystal Night Club;
El Pancho;
Boate Zapping;
Clube Vip;
Tom Chopim;
Chorinho (Choros e Serestas);
Boulervard;
Clube de Esquina e
Ibiza.
