Em solenidade nesta quarta-feira (06.02), o Tribunal de Justiça dará entrada em exercício aos magistrados que foram promovidos da Terceira Entrância para Entrância Especial em Rondonópolis. A definição sobre os nomes dos juízes que darão o reforço à comarca foi anunciada nesta segunda-feira (04.02) pelo Pleno do TJMT, em votação aberta e fundamentada durante sessão extraordinária, presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Ao final da sessão foi determinado que os magistrados entrem em exercício nas varas para as quais foram promovidos nesta quarta-feira.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, estará presente à cerimônia, marcada para as 10h no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis. O prefeito Percival Muniz e o presidente da Câmara Municipal, Ibrahim Zaher, também devem participar da cerimônia.
Para a juíza diretora do Foro da Comarca em substituição, Maria das Graças Gomes da Costa, a comunidade está aguardando com ansiedade o preenchimento dessas vagas, que por estarem sem juiz há mais de um ano provocaram um atraso na prestação jurisdicional, apesar do empenho dos outros magistrados para atender a demanda. “Agora tanto a sociedade quanto os advogados ficarão satisfeitos, pois a vinda desses juízes dará um impulso ao trâmite dos feitos”, ponderou.
O concurso de promoção consta do Edital nº 18/2012/TJ, que foi disponibilizado na edição nº 8918 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), veiculado em 18 de outubro de 2012, e ofereceu dez vagas para varas de Comarcas de Entrância Especial, que foram providas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Deste total, sete vagas foram para Rondonópolis, duas para Cuiabá e uma para Várzea Grande.
Confira abaixo onde os magistrados escolhidos foram lotados:
MERECIMENTO
- 2ª Vara Criminal de Rondonópolis – João Thiago de França Guerra
- Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis – Túlio Duailibi Alves Souza
- 1ª Vara Criminal de Rondonópolis – Geraldo Fernandes Fidelis Neto
- 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá – Luís Fernando Voto Kirche
- 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis – Cláudia Beatriz Schmidt
ANTIGUIDADE
- 3ª Vara Criminal de Rondonópolis – Renata do Carmo Evaristo Parreira
- 4ª Vara Criminal de Rondonópolis – Francisco Rogério Barros
- 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis – Wanderlei José dos Reis
- Vara Especializada de Falência, Rec. Judicial e Carta Precatória de Cuiabá – Flávio Miraglia Fernandes
- 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande – Olinda de Quadros Altomare Castrillon
