Homem que foi encontrado com centenas de vídeos pornográficos, em Cuiabá foi indiciado por três crimes com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. O inquérito policial, elaborado pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), da Polícia Judiciária Civil, foi encaminhado à Justiça na segunda-feira (04).

A Perícia Técnica e Identificação Oficial (Politec) encontrou mais três mil vídeos de pornografia infantil. Além dos 1.500 identificados, cerca de 400 continham imagens de crianças e adolescente mantendo relações sexuais com adultos. Os arquivos foram encontrados em um dos computadores de Patrick Ricardo Almada da Silva, 28 anos.

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De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Judiciária Civil, a perícia ainda não foi concluída, mas já somam cerca de 5 mil vídeos de pornografia infantojuvenil, encontrados com Ricardo da Silva, preso no dia 25 de janeiro deste ano, no bairro Duque de Caxias. Ele teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, pela juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 8ª Vara Criminal da Capital.

Segundo o perito Thiago Jorge Machado, os vídeos estavam armazenados em pastas com senha no computador e eram disponibilizados por meio do aplicativo ‘Ares’, na internet. Por conta disso, o acusado também foi indiciado no artigo 241-A do ECA, que tipifica como crime quem “disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga por qualquer meio,inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explicito ou pornografia de criança ou adolescente”. A pena de reclusão é de 3 a 6 anos.

No inquérito policial Patrick foi indiciado ainda no artigo 240 do ECA, por produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e aumento de 1/3 por ter cometido o crime ambiente doméstico.

O suspeito armazenava os vídeos em computadores pessoais, cujo crime está previsto no artigo 241-B, que trata como delito quem adquiri, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma que contenha cena de sexo explicito ou pornografia de criança ou adolescente. A pena de reclusão é de 1 a 4 anos.

As investigações iniciaram em dezembro de 2012 com a apreensão de um HD externo, em poder de um receptador preso pela Delegacia de Roubos e Furtos (Derf), da Capital. Policiais da unidade, ao analisarem o equipamento encontraram vários vídeos de pornografia infantil e o caso foi repassado a Deddica, que instaurou inquérito policial com base no artigo 240 do ECA.

O equipamento armazenava imagens adquiridas pela internet e vídeos caseiros, produzidos pelo suspeito, com cenas de crianças e adolescentes no banheiro tomando banho, todas focalizando as partes íntimas. No HD, os policiais identificaram dez vídeos, com pelo menos sete vítimas diferentes.

Uma das adolescentes que teve a intimidade violada é enteada do suspeito, de 14 anos, outras três amiguinhas da menor e uma criança de 5 anos. As vítimas foram identificadas e ouvidas na Delegacia.

Conforme o delegado, Eduardo Botelho, que iniciou a investigação, a suposta vítima havia registrado boletim de ocorrência do HD subtraído com outros pertences pessoais, de dentro de seu veículo, junto no primeiro semestre de 2012. Com a identificação do dono, o delegado entrou com pedido de busca e apreensão na casa de Patrick, por suspeita de haver mais imagens pornográficas em outros computadores na residência.

Acompanhado de um perito de informática da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), os policiais foram até o apartamento e lá encontraram centenas de vídeos armazenados dentro de outro computador, que configurou o flagrante. As imagens apreendidas no computador foram baixadas da internet. Mas nas máquinas havia também vídeos caseiros produzidos pelo suspeito.

No apartamento, os policiais apreenderam uma máquina fotográfica, 25 CD e DVDs, celulares, um netbook, dois notebook's, 1 HD, pendrive’s, cartão memória SD, um computador completo, entre outros.

Como o crime de armazenar imagens de pornografia de crianças e adolescente prevê fiança, o delegado aplicou pagamento de R$ 50 mil, que não foi recolhido e o acusado permanece preso em uma unidade prisional da Capital.

O preso confessou que armazenava os vídeos por curiosidade e se excitava ao ver as imagens.