As condições de segurança e situação precária em alojamentos de muitos operários das obras da Copa 2014 são análogas ao do trabalho escravo. A declaração em tom de denúncia, do chefe do setor de inspeção de trabalho, Amarildo Borges, integrante do Grupo Móvel de Auditoria de Obras e Infraestrutura (GMAI), do Ministério do Trabalho que fiscalizou 25 obras da mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande, soou como uma grave advertência às empreiteiras que foram autuadas em cerca de R$ 1,5 milhão por descumprimento a normas de segurança.
Construtoras da Copa levam multa milionária e entram na mira do MTE
“Verificamos situações degradantes e insalubres em alojamentos de uma construtora de obra da Copa”, afirmou Amarildo Borges que não revelou o nome da empreiteira. Segundo ele, no local vistoriado boa parte dos colchões estão podres e não há qualquer conforto para os trabalhadores. “Enquanto algumas empresas oferecem alojamentos dignos, a maioria não tem a mínima preocupação com esse fato. Detectamos refeitórios sujos e vergonhosos. Os banheiros sanitários são de péssima qualidade”, aponta o inspetor, informando que muitas das 430 autuações executadas pelo GMAI até esta quinta-feira (7) foram relacionadas à insalubridade.
Amarildo Borges não poupou críticas às construtoras e pediu providências no sentido de humanizar o amparo a trabalhadores que vieram de outras cidades para trabalhar nas obras da Copa. E não escondeu uma preocupação: “Alguns alojamentos estão em situação degradante, com semelhança à de trabalho escravo. Já imaginou se a Fifa vir a Cuiabá e verificar uma situação dessas? Seria extremamente vergonhoso. É necessário agir com rapidez e vamos cobrar providências com dureza”, sentenciou o inspetor.
Na exposição feita pela equipe do GMEI, a maioria das construtoras receberam ‘cartão vermelho’ devido ao descumprimento das normas de trabalho. Entre os destaques estavam situação degradante nos alojamentos, banheiros químicos em condições insalubres, ausência de refeitórios e falta de material de segurança.
Duras também foram as palavras da auditora do Ministério do Trabalho, Ana Cristina Belfort, que estendeu o alerta do GMAI para as construtoras. Segundo ela, essas empresas assinaram um documento se comprometendo a seguir a legislação oferecendo condições de trabalho e dignidade aos operários. Para ela, a situação pode até virar um caso de polícia. “Estamos fazendo a nossa parte. Houve um compromisso e as empresas terão que responder por isso. Se advertências e multas não resolverem, vamos para a área penal”, adverte.
Sindicato
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Construção Civil de Cuiabá e Municípios, Joaquim Dias Santana exaltou a postura do Ministério do Trabalho, assinalando que a situação dos trabalhadores é preocupante. “Temos feito nossas obrigações, mas não somos obedecidos. Diariamente, constatamos muitas irregularidades. Em visita aos alojamentos, nos deparamos com situação muito desconfortável para os trabalhadores. Pedimos um prazo para a regularização e não fomos atendidos”.
Sem hora extra – O GMEI desmentiu nesta quinta-feira um possível pacto entre o Ministério do Trabalho, empreiteiras e a Secopa para o aumento de duas para quatro horas extras nos canteiros de obras como compensação a atrasos e déficit de trabalhadores. “Isso está descartado. Não haverão horas extras nem de duas e nem de quatro horas, o que é contra a Legislação Trabalhista. É desumano e perigoso, podendo gerar exaustão aos operários. E com o cansaço, poderiam ocorrer desempenho ruim e acidentes graves por desatenção”, afirmou o inspetor do trabalho José Almeida Júnior, coordenador do GMEI. Ele assegura que um pacto por horas extras nas obras da Copa ou mesmo trabalho aos domingos está descartado.
