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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Cidades

Casas noturnas têm até 30 dias para apresentar regularização de não conformidades

No mês de março a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), retornará às casas noturnas fiscalizadas em Cuiabá e Várzea Grande durante a ação preventiva que ocorreu de 4 a 21 de fevereiro, para cobrar a regularização das não conformidades apontadas pelos órgãos envolvidos na operação.


A ação coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), contou com a participação do Procon, Secretarias de Meio Ambiente de Cuiabá e Várzea Grande, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e profissionais liberais.

Os 21 estabelecimentos vistoriados receberam orientações quanto à documentação, serviços e estrutura física oferecidos aos consumidores e demais exigências necessárias para garantir a segurança dos frequentadores. “Como o próprio nome diz, trata-se de uma operação preventiva, mas mesmo assim alguns estabelecimentos foram interditados imediatamente pelos órgãos competentes, por apresentarem faltas graves”, declarou a agente fiscal do Crea-MT, Ivanil Martins de Almeida. “Três casas noturnas: a Executive's, a El Pancho e a Zapping, sofreram as sanções imediatas temporariamente e as demais foram notificadas pontualmente.”

Nos próximos dias a FPI produzirá o relatório com as não conformidades encontradas em todos os estabelecimentos para encaminhar ao Ministério Público e em seguida haverá a fiscalização do para exigir as adequações recomendadas. O Crea-MT cobrará as pendências relativas à responsabilidade técnica das edificações, manutenção de equipamentos e acessibilidade.
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