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Sexta-feira, 10 de maio de 2024

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Lei da Pesca

Manifestantes interditam todos os sentidos do Trevo do Lagarto

Confluência das três principais rodovias federais que cortam Mato Grosso – BR-163, BR-36 e BR-070; de três importantes rodovias estaduais – a MT-251, MT-020 e MT-456 e de importantes avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, o Trevo do Lagarto foi interditado na manhã desta terça-feira (05)...

Foto: Rodrigo Maciel Meloni - OD

Manifestantes interditam todos os sentidos do Trevo do Lagarto
Confluência das três principais rodovias federais que cortam Mato Grosso – BR-163, BR-36 e BR-070; de três importantes rodovias estaduais – a MT-251, MT-020 e MT-456 e de importantes avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, o Trevo do Lagarto foi interditado na manhã desta terça-feira (05) por diversas comunidades ligadas a Federação Mato-grossense de Pescadores. A entidade pede a revogação de duas alterações incluídas na Lei da Pesca, publicada no Diário Oficial de 1º de março que circulou na segunda-feira (04).


Em vigor, nova lei proíbe pesca de dourado e pintado em regiões específicas; veja aqui as alterações

O presidente da federação, Limderberg Gomes de Lima, argumenta que as alterações inviabilizam a pesca no estado. “Queremos que a proibição de pesca com anzol de galho caia, e que retornem com as medidas máximas anteriores as mudanças”. A alteração estabelece novas medidas máxima e mínima de três espécies de peixes. O cachara pode ser capturado com medida entre 83 cm e 112 cm; o pacu entre 46 cm e 57 cm e o pintado entre 90 cm e 115 cm.



A assessoria do deputado Zeca Viana (PDT) contra-argumenta a reivindicação dos pescadores e diz que a solicitação é infundada, tendo em vista que representantes dos pescadores participaram do Colégio de Líderes aberto pelos deputados estaduais, participando da confecção das alterações, fazendo com que a aprovação da lei fosse feita em consenso entre pescadores e deputados. A reunião ocorreu no dia 26 de fevereiro.

O policial rodoviário federal Emílio Hernandez explicou que o protesto infringe a lei, impedindo o cidadão de exercer o direito de ir e vir. Segundo o policial, após informar os líderes do bloqueio sobre a irregularidade da interdição, a PRF iria tomar as providências cabíveis para liberar o tráfego.



“Vamos informa a justiça e o Ministério Público sobre o fato e já pedimos que os policiais lotados em delegacias distribuídas pelo estado venham para o Trevo do Lagarto para ajudar na remoção dos manifestantes, caso estes não saiam por conta própria”, explica Fernandez.

Votação

Os pescadores e seus representantes contam com o apoio de somente três dos 27 deputados - Dilmar Dal’Bosco (DEM), Antônio Azambuja (PP) e Sebastião Rezende (PR), que pretendem mobilizar seus colegas em favor dos pescadores.
Para tanto, esperam votação de proposta em sessão que será realizada nesta terça-feira (05) às 17 horas, no intuito de reverter as alterações na lei. Caso não consigam, pescadores continuaram o bloqueio no Trevo do Lagarto.
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