O presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD), chamou a atenção dos colegas que faltaram à sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (06), na qual seria discutida a retirada de duas alterações na Lei da Pesca, aprovada no Legislativo há menos de uma semana e já sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB). A falta de quórum por duas sessões seguidas fez com que Riva criticasse seus pares.

Deputados devem "desfazer" lei criada a menos de uma semana após pressão de pescadores
Manifestantes interditam todos os sentidos do Trevo do Lagarto

Na sessão de terça-feira (05), que começou com atraso, parte dos 27 deputados deixou de comparecer, comportamento repetido na sessão desta quarta. Presidindo a sessão, Riva afirmou que todos os parlamentares foram contatados por telefoe antes da sessão e avisados da necessidade de quórum para a votação, o que não foi suficiente.

Momentos depois, Riva foi surpreendido pela pressão que alguns pescadores tentaram fazer das galerias da assembleia. Exaltados, alguns pescadores gritavam contra os parlamentares e Riva ameaçou chamar os seguranças da Casa e disse que tinha informações de que alguns representantes da categoria estariam sob efeito de bebidas alcoólicas.

Os problemas começaram tão logo as alterações da lei foram publicadas, há três dias. Um protesto realizado ontem paralisou o tráfego no Trevo do Lagarto durante a maior parte do dia – o bloqueio do trevo começou a partir das 10h30 e se estendeu até as 17h30. Pescadores pedem que duas alterações feitas na lei sejam revistas.

A primeira é a queda da proibição do uso de anzol de galho e a segunda é o retorno das medidas mínimas e máximas anteriores para pesca de três espécies de peixe. A alteração estabelece novas medidas máximas e mínimas para a captura do cachara (83 cm e 112 cm); pacu (46 cm e 57 cm) e pintado (90 cm e 115 cm).

Os representantes dos pescadores estão reunidos neste momento, decidindo qual decisão será tomada diante do impasse criado pela falta de quórum e pela conseqüente impossibilidade de votar a proposta que modifica, mais uma vez, a Lei da Pesca.