Os impactos social, econômico e ambiental causados pela construção de quatro usinas hidrelétricas do complexo Teles-Pires nas regiões Norte e Médio Norte de Mato Grosso levou prefeitos de 11 municípios a pedir soluções junto ao governo federal para prevenir e mitigar os diversos problemas causados pela execução dos empreendimentos.
“EVTEA vai eliminar os ‘achismos’ sobre construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós”, afirma Edeon Vaz
Durante reunião nesta quarta-feira (6.3), em Brasília, com técnicos do Comitê Geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os prefeitos foram orientados a cadastrar propostas para acessar programas voltados à construção de moradias populares, melhora e ampliação de postos de saúde, pavimentação e iluminação pública, dentre outros serviços.
Estudo científico indica viabilidade da construção da hidrovia Teles Pires
Por sugestão do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), os prefeitos criaram a Associação dos Municípios Impactados por Hidrelétricas (Amih) para reivindicar os programas de forma conjunta. A Amih engloba Sinop, Cláudia, Itaúba, Nova Santa Helena, Colíder, Nova Canaã, Carlinda, Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Novo Monte Verde.
“O governo ameaçou não receber os prefeitos. Ameaçamos acampar em frente ao Ministério do Planejamento e começamos a ser ouvidos. Organizados, os prefeitos estarão mais organizados”, afirmou Valtenir.
Nova rodada de negociação está marcada para 45 dias, quando as várias áreas do governo responsáveis pelos programas já estiverem com as propostas cadastradas.
Estão em construção as usinas Teles Pires, com capacidade para 1820 MW, a usina de Colider (300 MW), além da unidade de Sinop e São Manoel, ambas sem licença ambiental prévia para construção. Um dos impactos causados é o aumento da população dos municípios com o ingresso de milhares de famílias em busca de oportunidades no mercado de trabalho dos empreendimentos.
Alta Floresta, por exemplo, em 2010 e 2011, registrava 3810 e 3803 alunos, respectivamente, nos ensinos infantil e fundamental. Com o início das obras, o número de alunos matriculados passou para 4127, em 2011, e para 5615 em 2012.
“O município não recebe dinheiro a mais com o aumento no número de estudantes matriculados. E a nossa contrapartida é a mesma. Além disso, as carretas que se dirigem para o canteiro de obras deixam as nossas estradas sem as mínimas condições. Ninguém é contra as usinas, mas precisamos do auxílio do governo federal”, afirmou Aziel Bezerra, prefeito de Alta Floresta.
O secretário de governo da prefeitura de Sinop, Silvano Amaral, propõe o repasse de recursos às prefeituras para a realização de estudos de impacto ambiental e social. Segundo ele, os municípios atualmente ficam obrigados a aceitar estudos feitos pelas próprias empreiteiras e os dados, afirma Amaral, nem sempre são confiáveis.
“Com os estudos poderemos saber realmente quais são os impactos causados para que possamos nos contrapor e exigirmos compensações pelos empreendimentos”, sinalizou.
Os prefeitos também pediram a realização de estudos para a construção de eclusas no complexo Teles Pires para garantir a navegabilidade dos rios e o escoamento da produção agropecuária do Centro-Oeste via portos no Orte do país.
