O Ministério Público Federal decidiu investigar os atos secretos editados pelo Senado nos últimos 14 anos. Segundo a assessoria, a procuradora Anna Carolina Resende vai conduzir a investigação.
Os atos sigilosos podem chegar a mais de 500. O levantamento dos dados é complexo diante do tamanho do período em que os atos foram publicados secretamente --referente ao tempo em que Agaciel Maia esteve à frente da diretoria-geral da Casa.
O material é mantido em sigilo e não foi repassado para a presidência do Senado. Os técnicos da comissão criada no Senado realizam um levantamento dos atos publicados secretamente nos BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal), com ênfase em denúncias reveladas nos últimos dias.
Senadores da base governista e da oposição vão cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a anulação dos atos secretos. Com a imagem da instituição arranhada pelos escândalos, os senadores querem que Sarney se pronuncie publicamente decretando a nulidade dos atos como forma de minimizar os impactos negativos à Casa.
Outra ação esperada de Sarney é a demissão dos servidores que assinaram os atos secretos --Agaciel Maia, João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, e Alexandre Gazineo, atual diretor-geral da instituição.
Os senadores não falam, porém, no afastamento do presidente do Senado nem em sanções ao peemedebista --uma vez que vários senadores ocuparam a presidência da instituição no período em que os atos foram editados.
"Vamos colocar ao presidente Sarney a nossa preocupação com a falta de uma ação firme em relação a essas denúncias. Queremos a anulação desses atos secretos. Atos que não são publicados são nulos no nosso entendimento. É preciso que o presidente Sarney apresente uma resposta", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que a nulidade dos atos é "importante" para dar transparência às ações do Senado. Mas o parlamentar defende uma espécie de "triagem" nos atos para definir o que deve ou não ser anulado.
"Eu já me manifestei preliminarmente sobre essa matéria pedindo a anulação de todos os atos vinculados a esse boletim suplementar que não teve a devida publicidade porque é um principio fundamental da administração pública a publicidade, a transparência dos atos administrativos."
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, vai reunir a bancada hoje para decidir qual será a postura do partido diante do escândalo dos atos secretos.
Sarney recebeu ontem, ao lado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do vice-líder do governo no Senado, Gim Argelo (PTB-DF), uma explicação técnica da servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos. Sarney discutiu com os aliados as possíveis saídas para evitar o seu desgaste político.
Doris Peixoto também foi envolvida no escândalo dos atos secretos por ter autorizado a contratação da prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira, no Senado.
Medidas
A Folha Online apurou que Sarney deve anunciar medidas relacionadas à edição dos atos secretos, tomando para si a responsabilidade sobre o controle da crise. Desde que assumiu o cargo, ele vinha adotando a postura de não se envolver diretamente em assuntos administrativos da Casa, repassando as responsabilidades ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).
Com a pressão dos parlamentares, o peemedebista deve mudar o comportamento para mostrar que tem o controle da crise institucional que arranha o Senado há mais de três meses.
