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Quarta-feira, 07 de agosto de 2024

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Decisão hoje

TRE julga processos de Sinop, Santo Antônio e Barão

A sessão do Pleno Tribunal Regional Eleitoral desta terça-feira, a partir das 18h, vai julgar os processos de cassação contra os prefeitos de Sinop, Santo Antônio do Leverger, e Barão de Melgaço, sendo que os dois primeiros tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, que ainda mantêm a esperança de reconquistarem o cargo.


O prefeito eleito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), teve o registro de candidatura cassado em primeira instância, mas se mantém na função graças a uma liminar do próprio TRE. Pesam contra o prefeito acusações de compra de votos e abuso do poder econômico e político. O recurso do prefeito chegou a entrar em pauta no início do mês e o magistrado José Zuquim pediu vistas no processo.

Em Barão de Melgaço, o mandato vem sendo exercido pelo segundo colocado nas eleições, Ribeiro Torres, já que o eleito, Marcelo Ribeiro foi cassado em dois processos, um por compra de votos e outros por abuso de poder econômico e político. Ele é esposo da deputada Chica Nunes (PSDB). Será julgado o pedido de reforma de sentença no processo de cassação.

O Ministério Público Eleitoral deu parecer nos dois processos pela intempestividade do pedido, porque Ribeiro perdeu prazos para recorrer. No processo de compra de votos, o juiz Renato Vianna votou pela tempestividade e a juíza Maria Abadia pediu vistas do processo.

Já os processos de Santo Antônio do Leverger, o prefeito eleito Faustino Neto, obteve algumas vitórias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por parte do Ministério Público Eleitoral.
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