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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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PF quer prorrogar inquérito que apura esquema de fraudes em empréstimos consignados

A Polícia Federal vai solicitar ao Ministério Público Federal a prorrogação por mais 30 dias do inquérito aberto para investigar o suposto esquema de desvio de recursos em contratos de empréstimos consignados de servidores do Senado com instituições financeiras. O motivo é a resistência do Senado em repassar ao delegado Gustavo Buque informações sobre os contratos, as empresas que intermediavam as movimentações financeiras e detalhes do sistema de crédito disponibilizado aos servidores.


As investigações começaram no mês passado, mas estão paradas. A PF encaminhou três ofícios ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), solicitando a cópia do material. O primeiro pedido ocorreu no dia 16 de maio, mas até hoje nenhum foi respondido. O delegado recebeu apenas cópia das investigações realizadas pela Polícia Legislativa.

Segundo policiais que participam das investigações, a documentação entregue não consegue estabelecer como funcionava o esquema do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi com as empresas terceirizadas, suspeitas de serem de fachadas, que realizam os empréstimos.

A ex-babá de Zoghbi, Maria Izabel, é proprietária de três empresas que intermediavam as operações de crédito para o Senado. A parceria da Contact, da DMZ Consultoria Empresarial, da DMZ Corretora de Seguros, com a Casa Legislativa teria sido responsável pelo faturamento de R$ 3 milhões registrado pelas empresas.

No inquérito aberto pela Polícia Legislativa, o ex-diretor de Recursos Humanos foi indiciado por formação de quadrilha e corrupção passiva, assim como o seu filho, Marcelo Zoghbi, e os empresários Ricardo Nishimura e Bianka Machado e Dias. Eles são donos da empresa Contact, que intermediavam os empréstimos.

Reportagem publicada no mês passado pela Folha Online mostrou que o suposto esquema de fraudes pode ter atingido 1.200 servidores da Casa. Um levantamento da Secretaria de Recursos Humanos identificou que esses funcionários tiveram empréstimos autorizados acima da margem permitida --que era de até 30% do salário-- na gestão de Zoghbi.

Ao ignorar os limites, o Senado aumentou em R$ 1,1 milhão por mês o repasse para os bancos --sendo que hoje são desembolsados R$ 12,5 milhões ao mês dos vencimentos de 4.100 servidores que fizeram este tipo de empréstimo.

Processo administrativo

Apesar da resistência do Senado em colaborar com as investigações da Polícia Federal, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou na sexta-feira a abertura de processo administrativo contra Zoghbi. Foi determinada ainda a quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do servidor.

A decisão foi criticada pela defesa do ex-diretor. O advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que ainda não foi comunicado e que a medida parece mais uma alternativa para desviar o foco das denúncias de irregularidades que atingem a imagem do comando da Casa.
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