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Domingo, 12 de maio de 2024

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Falta de efetivo

Relação de um agente para cada cem presos em cadeia e morte de detento são estopim para indicativo de greve

Foto: Reprodução/Ilustração

Relação de um agente para cada cem presos em cadeia e morte de detento são estopim para indicativo de greve
Um preso em cadeia no interior, que tinha apenas um agente penitenciário para cem detentos, morreu sem receber atendimento médico. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista, o fato já se tornou rotineiro no interior de Mato Grosso. O sindicalista aponta o baixo efetivo como um dos maiores problemas dos presídios no Estado. Dessa forma, a categoria aprovou indicativo de greve e deu ao Estado um prazo de 48h para apresentar uma proposta. O prazo termina nesta quarta-feira (20).


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Para João Batista, o que parece ser uma omissão de socorro mostra que na realidade foi uma consequência do desinteresse do próprio Estado com relação ao sistema. Ele questiona a existência de apenas um agente para atender cem presidiários em cadeias públicas do interior. Com relação ao caso, o sindicalista afirmou que o agente, por não poder abandonar a cadeia, chegou a pedir ajuda via telefone, mas o reeducando não resistiu e faleceu.

Atualmente o sistema penitenciário do Estado conta com um efetivo de 2.200 pessoas, dentre elas estão técnicos, agentes e assistentes. Desses, 1.980 são agentes penitenciários, porém, de acordo com João Batista, o ideal para atender a demanda seria de 2.500. Para conseguir alcançar esse número, o governo do Estado poderá convocar os aprovados no concurso público realizado em 2009 que será prorrogado por mais dois anos.

Além do número insuficiente do efetivo, a categoria também reivindica o adicional de insalubridade, uma solicitação acordada já no ano passado e que ainda não foi concretizada. “São oito meses sem o recebimento do adicional de insalubridade que o governo ainda não pagou”.

De acordo como sindicalista a Secretaria de Administração (SAD) tem mantido um diálogo com a classe, porém existe um desinteresse por parte do governo. “Até existe uma boa vontade por parte da secretaria, porém não existe um respaldo do governador Silval Barbosa (PMDB), que não tem nenhum projeto para melhorar o sistema, porque ele não dá votos”, desabafou o sindicalista.

Greve

Caso ocorra a greve no sistema penitenciário, a categoria irá trabalhar com apenas 30% do efetivo que já é baixo. Apenas as atividades consideradas emergenciais serão realizadas, como assistência médica, alimentação e atendimento de alvará de soltura.
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