A ouvidora-geral de Cuiabá, Adriana Venturoso, participa nos dias 21 e 22 de março, da 3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas, que será realizada no Carlton Hotel, em Brasília.
O evento terá como objetivo central o debate em torno da normatização do Sistema Federal de Ouvidorias, tema prioritário para a Controladoria-Geral da União no ano de 2013.
Também será discutido o papel das ouvidorias na implementação da Lei de Acesso à Informação e no atendimento ao cidadão.
“É importante repensarmos a rede municipal de ouvidorias para melhorar a gestão integrada, atender de forma mais célere e propiciar informações a respeito dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Cuiabá aos cidadãos”, destaca Adriana Venturoso.
Para possibilitar o cumprimento dos requisitos da Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria-Geral de Cuiabá está implantando o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). A intenção é disponibilizar as informações do município de forma mais transparente, acessível e ágil, por meio de ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Uma das metas da Ouvidoria é diminuir o número de informações passivas, aquelas solicitadas pelo cidadão. O prazo para implantação efetiva do SIC é até 30 de maio.
Além de ouvidores, participarão do evento acadêmicos dedicados ao tema e interessados em contribuir para a construção participativa de um Sistema de Ouvidorias democrático e transparente.
Programação:
21/março
- 9h – 12h - Palestra aberta: Desafios para constituição do Sistema de Ouvidorias
- 12h – 14h - Almoço
- 14h – 15h - Painel de Abertura: Balanços e Perspectivas da Ouvidoria-Geral da União
- 15h – 16h30 - Conferência: Perspectivas para o Sistema Participativo de Ouvidorias Públicas
- 16h30 – 16h45 - Intervalo
- 16h45 – 18h30 – Debate: Como construir o Sistema de Ouvidorias Públicas?
22/março
- 8h – 9h – LAI e Ouvidorias: espalho para troca de experiências
- 9h – 10h15 – Painel Pensando o Direito
- 10h15 – 12h30 – Apresentação do Projeto: Coleta OGU
- 12h30 – 14h – Almoço
- 14h – 16h – Oficina: normatizando o Sistema de Ouvidorias Públicas
- 16h – 16h 15 – Intervalo
- 16h15 – 18h – Painel Atendimento ao Cidadão: o laço que nos une
