Olhar Direto

Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Demora

O deputado estadual Pedro Satélite (PSD) se manifestou nesta semana sobre o processo que visa o reconhecimento e a declaração do ponto definidor do limite territorial entre Mato Grosso e Pará. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal deveria agilizar o processo, em tramitação desde 2004. Satélite disse que "a demora está prejudicando centenas de famílias que moram na região conhecida como 'Vale do Quinze' (Guarantã do Norte)". "As pessoas estão impossibilitadas de legalizar suas terras e, consequentemente, não recebem qualquer assistência do poder público de Mato Grosso e nem do poder público do Pará, que não podem agir enquanto não houver uma decisão do STF". Em fevereiro, o Olhar Jurídico noticiou, com exclusividade, que o processo chegou à etapa de alegações finais e que o ministro Marco Aurélio Mello abriu prazo para as procuradorias dos dois estados apresentá-las. "O processo está pronto para ser julgado. O ministro precisa ter coragem para dar seu parecer e colocar fim a esse impasse”, concluiu Satélite.
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