O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou na segunda-feira (25), em São Paulo, um conjunto de medidas para acelerar a análise de registro de novos medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é diminuir a burocracia desse processo, o tempo de aprovação e os custos a empresários, microempreendedores e agricultores familiares do país.
O prazo final de registro deve ser reduzido de nove meses, em média, para seis meses – período já adotado em países de referência na área, como os EUA. A medida vale para remédios contra pressão alta, diabetes e câncer.
"Quanto mais aumentarmos o registro de medicamentos no país, melhor será para a população, por dois motivos: primeiro porque permite que o Ministério da Saúde disponibilize esses remédios de graça para a população, como é o exemplo dos medicamentos inovadores para o tratamento do câncer. Segundo, porque a população também ganha com a disponibilização de mais medicamentos – de marca ou genéricos –, o que também reduz os preços", disse.
Para isso, foi criado o Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que vai concentrar os novos pedidos e deve começar a funcionar no dia 15 de abril. A expectativa é que a ferramenta reduza em até 40% o tempo de análise de cada demanda. Até o fim do ano, todas essas solicitações devem tramitar eletronicamente, segundo o ministro.
Além disso, a Anvisa deve contratar 314 novos servidores para atuar na área de inspeção e registro de remédios, o que pode dobrar a atual capacidade da agência.
O governo também estuda alterar a legislação para simplificar o registro de insumos farmacêuticos e outros produtos pela Anvisa. Entre as propostas, está a possibilidade de a agência reconhecer auditorias internacionais feitas por outros órgãos certificadores, o que reduziria em cerca de 70% as 600 inspeções feitas anualmente pela Anvisa no exterior.
Outra ideia é descentralizar o cadastro de estabelecimentos ligados à saúde, como farmácias e distribuidores de remédios, deixando-os sob responsabilidade das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. O ministério pretende, ainda, ampliar a validade do certificado de boas práticas de fabricação de dois para quatro anos.
