O programa Terra Legal terá como objetivo o reordenamento das terras na região da Amazônia Legal. É como resumiu o projeto o assessor de Integração de Políticas Públicas do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Márcio Fontes Hirata.“Mato Grosso já fez vários tipos de regularização fundiária, neste momento, será feito um ordenamento fundiário e regularizar as áreas aonde existe a necessidade de regularizar, consolidando o processo de regularização”, explicou.
Hirata contou também que o Terra Legal realizará um mapeamento dos assentamentos e usará de toda a tecnologia para evitar a sobreposição de terras, muito usada por grileiros.
O programa será lançado oficialmente nesta sexta-feira (19), com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que chega às 8h40 em Alta Floresta, onde iniciará o Mutirão Arco Verde – Terra Legal, acompanhado do ministros de Meio Ambiente, Carlos Minc, e Previdência, José Pimentel, e o governador Blairo Maggi, além do presidente Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto e o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
Simultaneamente, outros ministros participam do mesmo mutirão nas cidades de Porto Velho-RO e Marabá-PA, onde serão assinados os termos de Cooperação entre União, Estado e municípios.
Junto com o programa Terra Legal, também será propagada a Operação Arco Verde. De acordo com o secretário de Planejamento, Yenes Magalhães, a ação vem para amenizar a atuação da Operação Arco de Fogo.
Yenes fez questão de destacar que Mato Grosso nunca foi contra a Operação Arco de Fogo, mas o governador Blairo Maggi sempre questionou a formo como ela foi desenvolvida. “Ela (Arco Verde) vem contemplar aquela população que ficou prejudicada em determinado momento, até por ausência pela falta de ação do governo, que busca agora alavancar a economia dessa região”.
Magalhães também afirmou que a escolha do presidente por Mato Grosso se deu pela representatividade na produção e na questão ambiental. “Porque muito se fala em Mato Grosso, mas é o único Estado que tem 64% preservado sendo o primeiro na produção de grãos, fibras e carne”, justificou.
